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Tag: obra

Conselheiro federal Fernando de Paula é um dos organizadores de obra...

Marília Costa e Silva O conselheiro federal por Goiás e professor universitário Fernando de Paula Gomes Ferreira é um dos organizadores da obra Direito Constitucional...

Homem é condenado por injúria racial contra trabalhador de obra em...

Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado pela prática do crime de injúria racial...

TRT manda Clínica do Esporte indenizar familiares de trabalhador soterrado em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reverteu decisão de primeira instância que absolveu a Clínica do Esporte da responsabilidade pela morte...

ESMPU lança obra sobre a Lei Brasileira de Inclusão organizada por...

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a obra "Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão", organizada pela procuradora...

TJGO suspende liminar que decretou indisponibilidade de bens de advogado que...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu liminar de indisponibilidade de bens referente a advogado que emitiu parecer favorável para dispensa de licitação...

Advogada lança livro sobre relações sustentáveis e psicodinâmica do trabalho

Especialista em Direito do Trabalho, a advogada Carla Maria Santos Carneiro lança o livro "Relações Sustentáveis de Trabalho: Diálogos entre o Direito e a...

Município condenado a indenizar mulher que teve imóveis desvalorizados por obra...

O Município de Anápolis terá de pagar R$ 15 mil a Anita Mitiko Seki, a título de indenização por danos morais, em razão dela...

Donos de cobertura que alteraram local de piscina tem de demolir...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou aos proprietários da...

Reforma que beneficiará apenas um morador não deverá ser paga pelo...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pleito de um morador de edifício para que...

Construtora é obrigada a pagar danos morais à moradora por obra...

O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), manteve sentença do juiz Dante Bartoccini,...

Empresas terão de pagar R$ 8 mil a consumidor por atraso...

Wanessa Rodrigues A Inpar Projeto 45 SPE Ltda. e a Viver Incorporadora e Construtora S/A terão de pagar R$ 8 mil, a títulos de danos...

União não pode lançar crédito tributário após prazo superior a cinco...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a inexigibilidade de débito de contribuições previdenciárias relativas a uma obra de construção civil...

Professores da Cambury lançam obra coletiva sobre Direito Constitucional

Os professores de Direito da Faculdade Cambury lançaram o livro Constituição Federal Brasileira: Instrumento de promoção da justiça social. A obra é uma comemoração...

Trabalhador que teve casa demolida será indenizado

A dor e a frustração de um trabalhador assalariado ao ter sua casa demolida após pagar cada etapa para construí-la mês a mês foram...

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