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Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo...

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

CNJ e OAB fazem parceria para expansão da conciliação e do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para...

OAB atua e CNJ retira de pauta votação para permitir julgamentos...

A OAB Nacional atuou para retirar de votação a proposta de ato normativo, elaborada por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL...

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de...

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos...

Conselheira federal apresenta proposta de paridade entre homens e mulheres nas...

A Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, por unanimidade, aprovou na semana passada proposta apresentada pela conselheira federal por Goiás Valentina...

Em carta à OAB-GO, presidentes de subseções pedem que instituição atue...

Wanessa Rodrigues Os 54 presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediram carta em defesa da advocacia do Estado...

OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia...

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta sexta-feira (12), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal...

OAB e STF firmam parceria para criação da Biblioteca Básica do...

A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, no início da semana, uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A...

Marisvaldo Cortez fala sobre ensino jurídico em debate promovido pela OAB...

O ensino jurídico pós-pandemia será tema de debate nesta terça-feira (9/6), ao vivo pelo aplicativo Zoom, em evento promovido pelo Webinar e a Ordem...

OAB entra com ação no Supremo para garantir a divulgação dos...

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida...

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o...

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e...

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e...

Para evitar que processos cheguem ao TED, CFOAB estuda adoção do...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar em breve a adoção do regramento do Instrumento de Transação, que...

Após declaração de Bolsonaro, OAB divulga nota em defesa do Exame...

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiu nota oficial para manifestar indignação e repudiar o que...

STF entende que suspensão imediata do direito de dirigir em caso...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do...

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança...

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e...

OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação...

A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da...

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