Início Tags Oab

Tag: oab

Pleno da OAB aprova inclusão de autodeclaração de cor e raça...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou a inclusão de e-mail eletrônico, website e autodeclaração de cor e raça no...

Empossados membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, entre...

A OAB Nacional realizou na noite dessa segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto...

OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR...

O conselheiro federal por Goiás, David Soares da Costa Júnior, foi o relator, no Conselho Pleno da OAB Nacional, de proposta que prevê o...
honorários Defensoria Pública

OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da...

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de...
nota desagravo púbico

CFOAB mantém decisão de Desagravo Público em favor de advogada goiana...

Wanessa Rodrigues A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manteve decisão da OAB-GO que deferiu Desagravo Público em favor...

STJ confirma veto a inadimplentes nas eleições da OAB. Tema ainda...

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a recursos contra decisão que sustou a liminar que permitia...

OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais quando o...

Representantes da OAB Nacional pediram, nessa terça-feira (19), urgência na tramitação do projeto de lei que suspende prazos processuais em caso de adoecimento do...

Justiça federal nega pedido de advogado de Goiás para exercer a...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal negou pedido de um advogado de Goiás para exercer a advocacia sem a obrigatoriedade de estar inscrito na Ordem dos...

Nesta quinta será realizada primeira reunião da Subcomissão de Estudos Tributários...

Nesta quinta-feira (12), às 09 horas, acontece a primeira Reunião Ordinária da recém-criada Subcomissão de Estudos Tributários, vinculada a Comissão de Direito Tributário da...

Conselheiro federal Roberto Serra assume a vice-presidência da Comissão Nacional de...

Por meio da Portaria nº 106/2022, o conselheiro federal por Goiás Roberto Serra da Silva Maia foi designado pelo presidente da OAB Nacional José...
Exame de Ordem

OAB libera escolha do local da prova e insere três disciplinas...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a...

A paridade no CFOAB não é só um número, afirmam conselheiras...

Wanessa Rodrigues Pela primeira vez na história, três mulheres advogadas estão entre os seis conselheiros federais que que representam a seccional goiana da Ordem dos...
honorários advocatícios

STJ profere primeira decisão sobre honorários advocatícios seguindo o CPC

Após a vitória da advocacia obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu,...
aviso prévio

OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução...

Candidatos relatam erros de enunciado e plágio na prova objetiva do...

No último dia 20, milhares de estudantes e bacharéis em Direito se apresentaram para prestar a prova da primeira fase do XXXIV Exame de...

Confira quem são os novos presidentes da Comissão e Procuradoria Nacional...

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou o advogado Ricardo Breier, conselheiro federal e ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul, para...

OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na...

OAB pede ao MEC a suspensão dos processos de autorização de...

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por...

TRF2 revoga liminar que anulava duas questões da primeira fase do...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) revogou liminar que anulava duas questões da prova da primeira fase do XXXIII Exame de...
Exame de Ordem

OAB divulga calendário dos três Exames de Ordem Unificados previstos para...

Marília Costa e Silva A Coordenação Nacional do Exame de Ordem da OAB Nacional divulgou, na quarta-feira (1º), o calendário dos próximas provas do Exame...

Últimas Notícias