sábado, 31 de outubro de 2020




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O advogado e professor de Direito Aeronáutico Georges Ferreira foi designado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) membro da Comissão...

OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do...

O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e...

OAB recorre de decisão que negou acesso de advogados ao inquérito...

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos...

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

OAB promove maior evento on-line para discussão das repercussões jurídicas e...

Marília Costa e Silva A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem o maior evento jurídico em ambiente digital do...

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

Parceria da OAB Nacional com o Santander vai viabilizar linha de...

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas...

Ordem defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em...

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, para...

Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que...

O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26),...

Live sobre tributação dos árbitros encerra ciclo de debates da OAB...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, presidida pelo advogado Eduardo Maneira, promoverá nesta terça-feira (09/06), às 17 horas, uma...

OAB Nacional promove live sobre voto de qualidade no CARF nesta...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, presidida pelo advogado Eduardo Maneira, promoverá na próxima terça-feira (19/05), às 17 horas,...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e...

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos...

OAB Nacional retoma no dia 4 a contagem dos prazos processuais...

A diretoria da OAB Nacional publicou Resolução nº 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir...

Justiça Federal indefere mandado de segurança contra presidente da OAB nacional

O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e...

TST acolhe proposta da OAB para realização de sustentação oral por...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para permitir que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante....

OAB Nacional vai fiscalizar atuação no País de escritórios de advocacia...

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil....

OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do juiz...

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins...

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