domingo, 28 de novembro de 2021
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OAB Nacional institui sua primeira Comissão Especial de Franchising

A OAB Nacional instituiu sua primeira Comissão Especial de Franchising com o objetivo de fomentar as discussões e trazer soluções para os principais obstáculos...
autodeclaração de cor ou raça

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição...

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional...
proteção a advogado

Desagravo público em favor de advogado agredido por PMs terá presença...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério...
honorários

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários...

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto...

Fernando de Paula participa da 1ª reunião de 2021 do Fórum...

O conselheiro federal por Goiás, Fernando de Paula participa daqui a pouco da primeira reunião plenária de 2021 do Fórum Permanente das Microempresas e...

OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o...

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3/5), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional...

Pedro Paulo de Medeiros pede que inadimplentes possam votar e que...

O advogado Pedro Paulo de Medeiros protocolou, nessa segunda-feira (19), pedidos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e ao Conselho...

STJ decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível...

Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção...

OAB Nacional encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no...

A OAB Nacional encaminhou, nessa quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel...

OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre dispensa de...

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta segunda-feira (11), para o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando que seja feito...

Professor de Direito Aeronáutico é empossado em comissão temática da OAB...

O advogado e professor de Direito Aeronáutico Georges Ferreira foi designado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) membro da Comissão...

OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do...

O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e...

OAB recorre de decisão que negou acesso de advogados ao inquérito...

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos...

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

OAB promove maior evento on-line para discussão das repercussões jurídicas e...

Marília Costa e Silva A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem o maior evento jurídico em ambiente digital do...

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

Parceria da OAB Nacional com o Santander vai viabilizar linha de...

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas...

Ordem defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em...

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, para...

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O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26),...

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