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Tag: nulidade

Considerado nulo acordo em que advogada renunciou ao aviso prévio e...

Wanessa Rodrigues O juiz Israel Brasil Adourian, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, considerou ineficaz negociação para pagamento de verbas rescisórias entre uma empresa...

TRF-4 nega apelação da OAB e mantém sentença que reconheceu nulidade...

Wanessa Rodrigues A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF da Região Sul) reconheceu que uma das questões da primeira fase do...

Juíza declara nulidade de sentença arbitral no caso em que...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, declarou a nulidade de sentença arbitral...

Juiz declara nulidade de execução de cobrança de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Substituto Wanderley Rodrigues da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou a nulidade de cobrança de mais...

Juiz declara inexigibilidade de dívida de mais de R$ 16 mil...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara Única de Campinorte, em Goiás, declarou a inexigibilidade de dívida no valor de R$ 16.206,70 cobrada...

Juíza nega pedido para anular decisão feito por executada sob argumento...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido feito por uma empresa, em ação de...

Falta de manifestação do MP sobre o pedido de tutela de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que concedeu liminar para determinar à uma curadora (filha) que assine,...

TRT de Goiás reconhece nulidade de banco de horas formado com...

O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nulidade do...

Juiz reconhece nulidade de arrematação de imóveis rurais de Cristalina que...

Wanessa Rodrigues Produtores rurais de Cristalina, em Goiás, conseguiram na Justiça a nulidade de arrematação de dois imóveis rurais que foram vendidos em leilão por...

TRT-GO declara nulidade de acórdão proferido sem que advogado tivesse a...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) acolheu Embargos de Declaração para declarar a nulidade de acórdão proferido...

Juiz anula procedimento arbitral que condenou condomínio ao pagamento de multa...

Wanessa Rodrigues  O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou procedimento arbitral que havia condenado um condomínio de Goiânia ao pagamento...

UEG é condenada a pagar FGTS a uma advogada que teve...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Estadual de Goiás (UEG) foi condenada a pagar verbas referentes a depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Seguro (FGTS)...

Juíza anula leilão por defasagem na avaliação do imóvel, feita há...

Wanessa Rodrigues  A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, suspendeu leilão que estava marcado para...

TRT de Goiás mantém nulidade de fundação e registro de sindicato...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve a nulidade da fundação e registro do Sindicato dos Empregados em...

TJGO mantém nulidade de contrato de adesão à associação por se...

Isis Costa Tavares A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com relatoria da desembargadora Amélia Martins de Araújo, manteve sentença...

Juíza declara nulidade de pregão do Ipasgo para a contratação de...

Wanessa Rodrigues A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, declarou a nulidade da homologação do resultado do Pregão...

Judiciário reconhece nulidade de questões da prova de Agente de Segurança...

Wanessa Rodrigues A juíza Livia Vaz da Silva, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu a nulidade de duas questões da prova...

TRT de Goiás declara nulidade de citação feita pelos Correios fora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de citação feita a um Pit Dog de Goiânia e de todos...

TJGO declara nulo ato que desclassificou, sem motivação, candidato aprovado em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou nulo ato administrativo que excluiu um candidato aprovado em teste de aptidão física (TAF) de...

TJGO suspende leilão de imóvel rural marcado para o próximo dia...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu antecipação de tutela para suspender leilão...

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