Tag: novo decreto
Novo decreto amplia horário de funcionamento de distribuidoras e lojas de...
Um novo decreto que trata do funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência foi publicado no Diário Oficial na noite dessa quinta-feira (4/2) pela...
Em novo decreto, Prefeitura permite o retorno das aulas presenciais em...
O prefeito Iris Rezende, por meio do Decreto 1968 assinado e publicado no Diário Oficial do Município na noite desta quarta-feira (11/11), autorizou a...
Novo decreto autoriza retomada de cursos profissionalizadas, clubes recreativos e escolinhas...
Novo decreto assinado pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) autoriza a retomada dos cursos profissionalizantes, clubes recreativos e escolinhas de iniciação esportiva para...
Novo decreto considera como aglomeração reunião com mais de 10 pessoas...
A Prefeitura de Goiânia publicou na última sexta-feira (11/9) um novo decreto que regulamenta e identifica situações de aglomeração na cidade. De acordo com...
Novo decreto assinado hoje autoriza bares, restaurantes e igrejas a funcionarem...
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) assinou na manhã desta segunda-feira (13/7) novo decreto que prevê a flexibilização de setores econômicos e outras...
União dos Juristas Católicos pede ao governador que reveja fechamento de...
Marília Costa e Silva
O novo decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM) promete endurecer ainda mais as regras de isolamento social. O documento, que tem...
Novo decreto estende quarentena até dia 19, mas libera feiras, cartórios...
Foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta sexta-feira (3), decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que mantém o fechamento do comércio, shoppings,...
Novo decreto proíbe viagens de ônibus e aviões e a realização...
Novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (20) proíbe o ingresso e circulação, em Goiás, de transporte interestadual de...
Novo decreto proíbe viagens de ônibus e aviões e a realização...
Novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (20) proíbe o ingresso e circulação, em Goiás, de transporte interestadual de...
Os ajustes no contrato de trabalho temporário trazidos pelo novo decreto
*Bianca Dias de Andrade Oliveira
No mês de outubro foi publicado o Decreto nº 10.060/2019, que trata da regulamentação do trabalho temporário. O objetivo dessa...
