terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Associação de policiais federais apresenta propostas para novo CPP que incluem...

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) apresentou proposta para modernização do novo Código de Processo Penal (CPP). Uma nota técnica embasa o texto...

Deputado goiano defende audiência de custódia por videoconferência

O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As...

Relatório do novo CPP apresentado por João Campos dará 5 anos...

O relator do novo Código de Processo Penal (CPP - PL 8045/10 e apensados), deputado federal João Campos (Republicanos-GO), adiantou que vai propor alterações...

Em debate promovido por deputado goiano, advogados sugerem mudanças no Tribunal...

Advogados criminalistas apresentaram na sexta-feira (24) sugestões de mudança no funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos comuns que...

Grupo de trabalho aprova inclusão da figura do juiz de garantias...

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas liderada por...

Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes...

João Campos apresenta relatório final do novo CPP no dia 13

A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na próxima quarta-feira (13) para a apresentação do parecer do...

Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de...

O deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto que prevê mudanças no Código do Processo Penal (CPP), apresentou hoje (18) os principais pontos da...

Com substitutivo do deputado federal goiano João Campos, projeto do Novo...

Uma comissão especial da Câmara vai começar a analisar na próxima terça-feira, 17, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal. O...

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Wanessa Rodrigues Editar um novo Código de Processo Penal (CPP), mais moderno e que dê celeridade certamente aos processos, vai contribuir para o enfrentamento da...

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