quinta-feira, 22 de abril de 2021




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TJGO vai implantar 19 novas varas em 11 comarcas do interior...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai instalar, no mês de outubro, 19 novas unidades judiciárias, contemplando 11 comarcas. A iniciativa...

Novas regras regulamentam gestão e depósito de armas pelo Judiciário goiano

Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 134/2011, dispõe sobre o depósito e gestão de objetos...

Curso on-line de português jurídico terá novas aulas com vídeos de...

Wanessa Rodrigues Direito é a profissão da palavra, e o seu operador precisa saber usá-la com conhecimento, tática e habilidade. E, naturalmente, quem domina essa...

Novas empresas em Goiás não podem emitir nota fiscal em papel

A partir deste mês de janeiro, as novas empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) não podem emitir documentos fiscais em papel....

PGJ pede funcionalidades no processo eletrônico para agilizar atuação do MP

Com o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário goiano no aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe/Projudi), que está em implantação, o procurador-geral de Justiça...

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito...

Processo Judicial Eletrônico é atualizado pelo CNJ e ganha novas funcionalidades

Um painel de tarefas que permite ao juiz e ao servidor da Justiça acessar, na tela do computador, todos os processos judiciais que demandem...

Novas regras para desistência de imóvel devem nortear decisões judiciais

Como forma de minimizar os impactos negativos do aumento no número de distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário, governo federal, empresários...

Quem não conseguir agendar perícia médica será autorizado a voltar ao...

As mudanças nas concessões do auxílio-doença que entraram em vigor desde a última segunda-feira (14) vão alterar muito as relações de funcionários incapacitados e...

Empresas já são obrigadas a avisar antes das franquias de ligações...

As empresas de telefonia agora são obrigadas a fornecer relatório detalhado dos serviços e facilidades prestados e avisar o consumidor quando as franquias de...

Cinco novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais cinco súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 37, 38, 39, 40 e 41. Elas...

Novas regras preveem anulação de Inscrição Estadual

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa 1.245/2015-GSF que trata de mudanças no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). A mais...

Saiba o que deve ser novidade nas regras de trânsito em...

A partir deste mês janeiro, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar 140% mais cara. Isso...

1ª Seção do STJ aprova nove súmulas sobre Direito Público

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos sobre Direito Público, aprovou nove enunciados de súmulas — de 553...

Duas novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que irão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da...

Prefeitura de Caldas Novas abre 267 vagas para todos os níveis...

A Prefeitura de Caldas Novas, em Goiás, abriu 267 vagas imediatas, mais cadastro reserva, para cargos que exigem nível fundamental, médio, e superior. As...

STJ publica súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos...

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (13/9), dois novos enunciados na página Súmulas Anotadas: 532 e 541. O serviço apresenta a interpretação...

Decreto traz mudanças na arrecadação de direitos autorais

Foi publicado Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto 8.469/2015, que regulamenta a Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais (nº 12.853/13). No...

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da...

Código Aeronáutico: Novas regras para voar no Brasil serão discutidas...

Novos direitos para os usuários e empresas do transporte aéreo estão na pauta de discussão do Senado Federal que instala a Comissão de Reforma...

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