segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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Tag: novas regras

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por...

Entram em vigor dia 29 novas regras para leilões de animais...

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), fixa novas regras para realização de leilões de animais no Estado,...

MP nº 925 estipula novas regras para alteração e reembolso de...

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Já estão valendo as novas regras para opção de saque-aniversário do...

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Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

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Novas regras: confira o que pode impedir um candidato de conseguir...

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OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de...

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas...

Confira novas regras sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

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Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de...

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?

No último dia 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nos “próximos poucos anos” haverá a suspensão dos concursos públicos no Brasil....

Novas regras aperfeiçoam atuação da AGU no combate à corrupção em...

A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu uma atualização das regras de funcionamento da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa (ETR-Probidade) da...

Novas regras facilitam realização de acordos em ações regressivas previdenciárias

A Advocacia-Geral da União (AGU) modificou as regras que devem ser observadas para a realização de acordos no âmbito de ações regressivas previdenciárias, ajuizadas...

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio....

Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

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Acesso à Justiça gratuita poderá ter novos critérios

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Para advogado, possível queda de liminar das novas regras do ICMS...

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