terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer...

TJGO entende ser válida comunicação do devedor fiduciante por e-mail e...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

Proposta prevê que motorista infrator receba notificação de multa por SMS...

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4570/19, de autoria do deputado Julio Pina (PRTB), que objetiva estabelecer que o proprietário do...

Candidata aprovada em concurso que não soube da convocação terá de...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada em concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, mas que não tomou ciência de sua convocação, conseguiu na Justiça...

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Justiça anula notificação enviada por banco e consolidação de imóvel por...

Wanessa Rodrigues O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara sobre os elementos essenciais ao contrato e suas obrigações, segundo o Código...

MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição...

A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é...

Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares...

Justiça suspende leilão por ausência de notificação pessoal da esposa do...

Wanessa Rodrigues A Justiça suspendeu um leilão de imóvel de Iporá, no interior do Estado, por ausência de notificação pessoal da esposa do executado. A...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...

Brasil adere à Convenção da Haia sobre Citação e Notificação no...

O Brasil aderiu, no fim do mês passado, à Convenção da Haia sobre Citação (Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de...

Sefaz de Goiás inicia notificação de devedores de IPVA

8 mil contribuintes devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2013 a 2017, começaram a ser notificados pela Secretaria da...

Farmácias e postos deverão notificar idosos sobre a disponibilidade de medicamentos

Morador de Aparecida pode agendar pela internet emissão de carteira de identidade pela inte De autoria do deputado Lucas Calil (PSD) tramita na Assembleia Legislativa...

Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores

O Plenário do Senado aprovou esta semana, em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e...

Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita

Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que notificar as autoridades de dois tipos de agravos à saúde: câncer e as malformações congênitas....

TJGO suspende reintegração de posse de empresa que notificou apenas um...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, a reintegração de posse e consolidação de um imóvel tendo em vista a...

STJ julgará se é necessária prova de notificação para multa de...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir entendimento sobre a necessidade ou não de prova efetiva da notificação das infrações de...

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