Tag: notificação compulsória
Henrique Arantes propõe notificação compulsória de recém-nascidos com deficiência
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei que, se for aprovado, institui o procedimento de notificação compulsória de recém-nascidos, diagnosticados com alguma...
M-GO recomenda notificação compulsória de casos suspeitos da Covid-19
A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia e a Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás recomendaram à...
Rafael Gouveia quer implementar notificação compulsória em casos de tentativas de...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2383/19, de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que estabelece...
Plenário da Câmara aprova notificação compulsória em caso de automutilação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10331/18, do deputado licenciado Osmar Terra (MDB-RS), que determina a notificação compulsória, pelos...
