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Tag: nota

Abrat divulga nota sobre tese do MPF contra Glenn Greenwald por...

O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept, por supostamente ter auxiliado, incentivado e...

Em nota, Ajufe diz que governo mente sobre dados de aposentadoria...

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou no fim do mês passado longa nota em que avalia como “mentira” um dado divulgado pelo governo...

Após Bolsonaro se manifestar contra Exame de Ordem, OAB-GO divulga nota...

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, deu neste domingo (25) declaração contrária ao exame de Ordem da OAB. Para ele, não se pode...

Instituições são contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras quatro instituições redigiram nota contra proposta de extinção ou fusão do Ministério do Trabalho, divulgada recentemente...

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça traz recomendações a magistrados para...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje (5/10), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se...

OAB-GO emite nota reafirmando oposição à licença-prêmio para magistratura

Um dia depois de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), inclusive presidentes de duas subseções do interior, terem feito...

OAB tomará medidas contra provimento e ofício que tratam de levantamento...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) posiciona-se contrário ao provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776,...

OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (23) na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à...

Juízes e membros do MP vão entregar ao STF manifesto por...

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), fórum científico que congrega centenas de magistrados brasileiros, manifesta publicamente o seu apoio ao abaixo-assinado referente à...

É possível revisar nota de redação em concurso público por via...

Muitos candidatos gostariam de saber sobre a possibilidade de entrar com ações judiciais para revisar a sua nota da redação nos concursos públicos. Tal...

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que...

MP esclarece questões em relação à eventos com serviço de Open...

Em relação à recomendação conjunta expedida nesta semana pelo Ministério Público de Goiás e pelos Procons Goiás e Goiânia aos estabelecimentos de lazer, cultura...

OAB-GO repudia acusação sem provas contra advogada

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem manifestam, por meio...

Ministério Público repudia agressões em manifestações

O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio do seu Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), repudia por completo as...

Novas empresas em Goiás não podem emitir nota fiscal em papel

A partir deste mês de janeiro, as novas empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) não podem emitir documentos fiscais em papel....

Presidentes de Conselho Seccional da OAB emitem nota em favor de...

Em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (5), os presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), manifestaram apoio...

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre atentado sofrido...

Em mais um caso de violência contra a advocacia, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais emitiram nota neste sábado (16), externando...

Construtora afirma, em nota, que já paralisou obras do Shopping Nexus

Em nota enviada ao Rota Jurídica, a Consciente JFG Incorporações LTDA afirma que recebeu com pesar a decisão do Judiciário de embargar a obra...

MPF justifica recomendação de não realização de atos sobre impeachment em...

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF/GO) divulgou nesta quinta-feira (5) nota em que justifica recomendação para não realização de atos políticos-partidiários sobre impeachment...

CCS, presidido pelo goiano Miguel Cançado, divulga nota pelo Dia Mundial...

Conselho de Comunicação Social do Congresso, presidido pelo goiano Miguel Cançado, divulgou nota pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Confira a íntegra da nota: O...

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