sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Instituto de advogados defende penas diferenciadas para traficantes ocasionais e membros...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de...

OAB divulga nota em que defende que consumidor tem direito de...

A OAB Nacional divulgou a Nota Técnica, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial...

OAB-GO conclui nota técnica sobre Plano Diretor de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentou na sexta-feira (20 de setembro) a conclusão de nota técnico-jurídico sobre o projeto...

MPT diz ser inconstitucional MP que acaba com desconto em folha...

O Ministério Público do Trabalho, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (14/5), se posicionou contra a Medida Provisória 873, que estabelece a necessidade de...

MPT se manifesta pela revogação de normas que flexibilizam as possibilidades...

Em nota técnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: ampliar as possibilidades de terceirização na administração pública é ampliar os riscos de corrupção...

Para CNJ, projeto que amplia prazo para apresentação de presos pode...

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de...

Em nota técnica, Asmego defende legalidade da licença-prêmio e rebate críticas...

Em nota técnica divulgada na tarde desta quinta-feira (26), a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) defende a legalidade da licença-prêmio, a simetria constitucional...

CNJ aprova nota de rejeição a projeto que cria férias extras...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei n. 5.240/2013 em tramitação no Senado...

Parecer defende competência da PM para investigar crimes dolosos contra a...

Parecer da Advocacia Setorial da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPAP) defende a competência da Polícia Militar para investigar crimes dolosos contra a...

MP-GO divulga orientação técnica sobre o jogo clandestino Baleia Azul

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou uma série de orientações técnicas, sem caráter vinculativo, voltadas a promotores de Justiça, pais e diretores de...

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o...

Enviada nota técnica contra PL que mantém remoção de cartorários não...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou à Presidência da Câmara dos Deputados,...

Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei da...

Apresentada nota técnica contra projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento

O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio...

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