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Tag: nome

Goiás é o sexto em mudanças de nome e gênero nos...

O Estado de Goiás é a sexta unidade federativa do Brasil com o maior número de alterações de prenome e gênero nos cartórios de...

Adolescente transexual garante na Justiça alteração do nome no registro de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a um adolescente de 16 anos, morador do...

Dia Nacional de Luta: Defensoria garante retificação de nome de família...

A inclusão do nome indígena no documento de identificação é o primeiro passo para o reconhecimento da história de um povo. Exemplo disso é...

Projeto do governo de Goiás muda o nome da Agetop para...

 Projeto de lei da primeira etapa da reforma administrativa do Governo de Goiás enviado nesta terça-feira (22/1) à Assembleia Legislativa prevê a mudança do nome da...

Vendedor com nome destacado em quadro por não alcançar metas será...

A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar uma empresa do...

Receita publicará nome e CPF de citados em representações fiscais e...

A Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o...

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge...

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial...

Município que inseriu indevidamente nome de doméstica no rol de servidores...

O Município de Luziânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a empregada doméstica Fabiana Pereira da Costa, a título de indenização por danos...

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte...

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas...

Provimento de corregedor goiano permite alteração de nome e sexo em...

Considerando os direitos constitucionais à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, à igualdade, à identidade ou a expressão de...

Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) regulamentou matéria que permite a inclusão do nome do pai na certidão de casamento do filho reconhecido...

Banco terá de indenizar transportador que teve o nome inscrito indevidamente...

O Itaú Unibanco S/A deverá pagar R$ 5 mil a um transportador de carga, a título de indenização por danos morais, em virtude de...

Retificação de registro público: como alterar o nome?

Rogério Almeida O nome é um dos principais direitos da personalidade, pois ele individualiza as pessoas. É considerado direito da personalidade por ser inerente a...

Mesmo sem cirurgia, transexual vai mudar nome e sexo em documento...

Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o...

Projeto permite uso de nome de casado após separação em qualquer...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6926/17, da deputada Ana Perugini (PT-SP), que permite ao cônjuge manter o nome de casado,...

Rapaz consegue na Justiça inclusão do sobrenome do avô em seu...

Wanessa Rodrigues Um rapaz de 24 anos conseguiu na Justiça incluir em sua certidão de nascimento o sobrenome Assis, pertencente a seu avô materno. A...

Aprovada inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes...

STJ decide que nome de acusado por estupro não deve ser...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o nome de um condenado por estupro constasse por...

OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que  publique...

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