sexta-feira, 26 de novembro de 2021
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Tag: nome social

Uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais é...

Para garantir o direito de pessoas trans, travestis e transexuais de utilizarem o nome social com o qual se identificam, o Tribunal Regional Federal...

Publicada resolução que assegura uso do nome social em registros, sistemas...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 18 de junho, a Resolução CNMP nº 232/2021. A norma assegura a possibilidade de uso...

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos...

Está assegurada a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Acordo celebrado pela AGU possibilita uso de nome social em todo...

Um acordo intermediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) envolvendo a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia e a Defensoria Pública...

Participantes podem solicitar nome social no Enem 2018 até 3 de...

O atendimento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já pode ser solicitado pelos candidatos. O prazo para a solicitação...

Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina nesta...

Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição presidencial deste ano têm somente até o fim desta quarta-feira (9) para solicitar...

Quarta é o prazo final para transexuais pedirem nome social no...

Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para as pessoas transexuais e travestis pedirem o uso do nome social, no título de eleitor, para as...

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no...

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do...

A partir de agora, transexuais poderão propor ações na Justiça goiana...

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12) o Provimento 5,  de 9 de março de 2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça...

Defensoria Pública regulamenta uso do nome social na instituição

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Conselho Superior (CSDP) regulamentou, nesta sexta-feira (2/03), por meio da Resolução nº 052/2018,...

TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (1º) que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das...

Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado...

Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado...

PL susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados susta o decreto (8.727/16) que concede a travestis e transexuais o direito de serem identificados pelo nome...

Entidades defendem mudança de registro civil para transexuais

Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração do nome no registro...

Carteira de Nome Social vai beneficiar mais de 500 transsexuais

Qualquer pessoa LGBTT que possua identificação civil em Goiás e resida no Estado pode solicitar a Carteira de Nome Social. Ela pode ser requerida...

Servidor LGBT pode usar nome social no serviço público goiano

A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) poderá utilizar o chamado “nome social” nos órgãos do serviço público estadual de Goiás, como...

Advogado transexual poderá adotar nome social na OAB a partir de...

Uma mudança no regulamento da Ordem dos Advogados do Brasil permitirá que advogados travestis e transexuais usem o nome social em registros e carteiras...

CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de...

Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social no...

Agência Brasil O travesti ou homossexual participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiser ser identificado pelo nome social no dia das provas...

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