quarta-feira, 08 de julho de 2020




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STF concede hc a homem de Anápolis que teve prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, em pedido de habeas corpus, para que seja expedido salvo-conduto a um homem, morador de...

Demissão em massa no USCIS pode interromper processos de imigração

A agência federal responsável pela concessão da cidadania, pelo fornecimento de benefícios à imigração e pelo processamento de pedidos de visto – US Citizenship...

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens....

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Entidades pedem a suspensão de ações de reintegração de posse e...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás, o Coletivo de Advogadas e Advogados Populares Luiz Gama e a Comissão...

Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social...

A AASP realiza na quarta-feira (8), às 17 horas, o webinar gratuito: “Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social”. O objetivo...

Ministro pede investigação da PF para apurar artigo “Por que torço...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta terça-feira (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com...

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a...

Aberta seleção para contratação de assistente administrativo na comarca de Rubiataba

O juiz respondente da comarca de Rubiataba, Alex Alves Lessa, informa sobre a abertura de seleção para o cargo de assistente administrativo. O candidato...

PGR entende que paciente pode se recusar a ser submetido a...

“É permitido ao paciente recusar-se a se submeter a tratamento de saúde, por motivos religiosos, como manifestação positiva de sua autodeterminação e de sua...

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em...

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão...

Liminar libera funcionamento de oficinas e comercialização de peças automotivas durante...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o funcionamento de estabelecimentos de comercialização de...

Agência Reguladora do MT abre concurso que oferece vagas para advogados

Novo processo seletivo simplificado foi aberto pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso (Ager/MT). São oferecidas 48 vagas, com...

Após ser autuado, estabelecimento comercial de Aparecida de Goiânia consegue liminar...

Wanessa Rodrigues Um estabelecimento comercial do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, que atua com comercialização de mercadorias em geral e produtos alimentícios, conseguiu na...

Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados

Foi lançada na sexta-feira passada (3), a Plataforma Digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados (AASP). Trata-se de uma ferramenta a serviço...

Desembargador, juiz e deputado federal participam de live sobre liberdade religiosa

Marília Costa e Silva Liberdade Religiosa - Os limites dos entes federativos na imposição de restrições sanitárias será tema de live a ser promovida  pela...

O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos

*Pedro Henrique Moral O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o...

Ação quer garantir fornecimento de kit de higiene e EPIs para...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), ingressou com uma ação civil pública com...

Clínica odontológica terá que indenizar cliente por atrasos e perda de...

A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany a pagar mais de...

Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído,...

Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe...

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