Tag: News
Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...
Sindicato pede na Justiça reabertura de academias de ginástica de Goiânia
Wanessa Rodrigues
O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF/GO) impetrou mandado de segurança contra o Decreto Municipal 1.646/2021, da prefeitura...
Secretário afirma que nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das...
“Isso é um absurdo! Em Goiás, nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das forças de segurança do Estado. Não existe estatística que justifique...
Escritórios de advocacia de Aparecida de Goiânia poderão funcionar durante lockdown
A Justiça autorizou o funcionamento de escritórios de advocacia de Aparecida de Goiânia durante o lockdown, decretado pelo prefeito Gustavo Mendanha Melo. A liminar,...
ESDP inaugura ano letivo e abre inscrições para debate sobre “racismo...
Com o tema Racismo Reverso?, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP) realiza, às 18h30, no dia 9 de março,...
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
*Marcelo Campelo
Dentre os problemas que a pandemia agravou, um deles é a violência contra a mulher. Estatisticamente, as Delegacias Especializadas têm recebido um acréscimo...
Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa da segunda onda...
A crise criada pela segunda onda da pandemia do coronavírus está impactando e muito a vida das pessoas, tanto na saúde quanto no bolso....
O que é o Visto J-1 (visto de intercâmbio)?
No ano passado, ordens de varredura proibiram muitos portadores de vistos de não-imigrantes de entrar nos Estados Unidos. A pandemia COVID-19 deu a muitos ex-funcionários do governo...
Magazine Luiza é condenado a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual...
Wanessa Rodrigues
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o Magazine Luiza S.A a indenizar uma ex-funcionária que sofreu assédio sexual em uma de suas...
GDF é condenado a pagar indenização por falha em atendimento de...
Wanessa Rodrigues
O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado pagar indenização a mãe de um bebê que faleceu pouco depois do parto, realizado no...
Projeto de lei prevê que a aquisição de vacinas contra Covid-19...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) defende a distribuição exclusiva para os goianos das vacinas adquiridas com recursos estaduais. “Já encaminhamos requerimento à Procuradoria-Geral...
Lavrador de Itapaci consegue registro tardio de nascimento aos 33 anos...
Wanessa Rodrigues
Um lavrador de Itapaci, no interior de Goiás, conseguiu o direito de ter registro de nascimento aos 33 anos de idade. Assim como...
Proposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso público
O Projeto de Lei 499/21 determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que...
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos...
O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado...
Está em vigor lei que reviu índice de atualização monetária das...
A Lei n° 20.970, dispondo sobre o índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado...
UnB suspende aplicação das provas em Goiás do processo seletivo para...
A Universidade de Brasília (UnB) e a Escola de Governo de Goiás informam que a prova objetiva do processo seletivo para o Mestrado Profissional...
TJGO cassa sentença e determina produção de prova pericial em ação...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu efeitos de sentença que indeferiu pedido do proprietário de um imóvel para redução de parcelas...
Motorista da JBS não garante direito a horas extras na espera...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o...
Ex-candidatos a prefeito e vice e ex-secretário são condenados por compra...
Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada procedente pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral, que determinou a nulidade dos...
DPE, MP e Procon Goiás reforçam necessidade do aumento da frota...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o Procon Goiás e Município de Goiânia se...