quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Amanhã será instalada comissão para analisar PEC que autoriza permuta de...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os estados, realiza nesta...

Governo Federal pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

Agência Brasil O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio...

TJGO não conhece recurso e mantém sentença que rejeitou ação de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não conheceu remessa obrigatória de sentença que rejeitou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa...

Mínima ofensividade: TJGO absolve homem condenado por posse de pequena quantidade...

Wanessa Rodrigues O ato de portar pequena quantidade de munição, sem a arma capaz de lhe dar efetividade, é conduta penalmente irrelevante, visto que não...

Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios...

Férias coletivas na pandemia podem afetar recesso de trabalhador no final...

A concessão de férias coletivas foi um dos meios que muitas empresas brasileiras utilizaram para evitar a demissão de seus trabalhadores em meio a...

Eleição na OAB: o que é bom deve continuar, há muito...

*João Paulo Vaz da Costa e Silva O pleito classista de 2021 resultou na eleição de Rafael Lara para ser o batonnier da advocacia goiana...

Justiça reconhece direito de aposentados do Estado de pagar previdência apenas...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu o direito de aposentados do Estado de Goiás de pagar contribuição previdenciária apenas sobre parcela que superar o limite máximo...

Presidente do Supremo decide que empate não absolve réu em ação...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu que empate no julgamento de ação penal não absolve o réu. A determinação é...

Comarca de Santa Helena abre seleção para preenchimento de duas vagas...

O juiz Diego Custódio Borges informa que está aberta a seleção para os cargos de Assistente de Juiz e Assistente Administrativo de Juiz, para...

Saiba as regras para a entrada de viajantes no Brasil após...

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil...

Investigação de crimes: Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos tem...

Agência Brasil A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais...

Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de...

Advogado questiona mudanças no INSS que, segundo ele, prejudicam MEIs e...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Portaria 1.382 que muda as regras dos contribuintes em atraso dos Microempreendedores Individuais (MEIs),...

Mãe e filha se casam no mesmo dia após obterem segunda...

A falta de acesso à documentação pessoal pode ser o impedimento para o exercício da cidadania. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...

Advogada Márcia Póvoa lança seu primeiro livro em coautoria no próximo...

Marília Costa e Silva A advogada Márcia Póvoa lança, no próximo dia 07 de dezembro, a partir das 17 horas, seu primeiro livro em coautoria....

ITBI nos contratos de permuta imobiliária

*João Paulo Melo A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que têm se mostrado uma alternativa bastante...
contribuição previdenciária

13º salário: conheça os direitos do trabalhador e os prazos para...

A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada, por lei, até esta terça-feira, dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser...

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Será lançado nesta terça-feira (30), às 15 horas, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia, o Serviço de...

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Quatro eventos integram a programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) desta semana. O primeiro deles será realizado nesta segunda-feira (29), a...

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