Tag: News
Casag disponibiliza auxílio-extraordinário para advogados durante pandemia
Durante a pandemia da Covid-19, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) vai disponibilizar auxílio-extraordinário de até seis parcelas de R$ 1.128,00...
Juiz federal decide que dinheiro de fundos partidário e eleitoral deve...
Agência Brasil
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no...
Subseção da OAB de Caldas Novas em parceria com Italac vai...
Em parceria com a Italac Alimentos, grupo industrial goiano do ramo de laticínios a subseção da OAB de Caldas Novas distribuirá três mil litros...
Sônia Caetano e Marcelo Girade debatem mediação em live promovida pela...
A Medialle Câmara de Mediação e Conciliação promove nesta quarta-feira (8), a partir das 17 horas, live no Instagram para discussão a respeito da...
Em virtude da Covid-19, juiz manda banco organizar filas e atendimento...
Atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, o juiz Nickerson...
Em decorrência do risco de contágio da Covid-19, juiz determina soltura...
Wanessa Rodrigues
Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o risco de contágio da doença, o juiz Gustavo Carvalho de Barros, da 1ª Vara de...
Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias...
O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...
Coronavírus e os condomínios: quais precauções deve tomar o síndico?
*Camilla Metzker
Desde que existe a posse e a propriedade coletiva, há o receio acerca de doenças que podem ser disseminadas com facilidade em ambientes...
Corregedoria autoriza atendimento presencial nos cartórios desde que observadas as normas...
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na noite desta segunda-feira (6), a Portaria nº 57, que...
Autos de prisão em flagrantes e medidas protetivas devem ser encaminhados...
Desde ontem (6), os autos de prisão em flagrante e as medidas protetivas procedentes do plantão estão sendo redistribuídos para as varas criminais de...
Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide Tribunal Regional Federal
Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do...
STJ condena prefeito Iris Rezende por contratação de agência de publicidade...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz Francisco Falcão, em decisão monocrática condenou a Prefeitura de Goiânia e o prefeito Iris Rezende...
A eleição direta no Conselho Federal da OAB, o fim da...
*Alex Neder
Lendo matéria do Consultor Jurídico, publicada no dia 23 de março do ano em curso, sob o título “Santa Cruz diz defender eleição...
Atletas profissionais de futebol x redução salarial x participação sindical
*Arlete Mesquita
É certo que digam por aí que atletas profissionais de futebol não queiram reduzir salários nos modelos propostos. Como também é certo que...
MP denuncia vereador de Firminópolis flagrado recebendo valor de “rachadinha”
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o vereador de Firminópolis Rafael Barbosa de Sousa pelo crime de concussão (Artigo 316, do...
STF suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o...
Documento orienta uso de monitoração eletrônica na prevenção ao contágio no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional...
TRE de Goiás normatiza realização de sessão de julgamento por videoconferência
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás editou a Resolução nº 321/2020 que disciplina sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência. No documento,...
Saiba quais seus direitos no trabalho remoto
Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas,...
Coronavírus e os direitos do consumidor
*Jonh Lenon do Nascimento Silva
O vírus que abalou todas as áreas da sociedade, também atingiu diretamente os direitos do consumidor brasileiro. Aliás, podemos dizer...