Tag: News
TRE-GO homenageia Eládio Amorim, advogado e ex-juiz membro da Corte
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) homenageou, em sessão realizada na segunda-feira (16), o advogado e ex-juiz membro da Corte, Eládio Augusto Amorim...
Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para concurso para analistas e...
Foi aberto nesta segunda-feira (16) e prossegue até as 14 horas do dia 16 de outubro o prazo para inscrições no novo concurso público...
Brasileiro é entregue à imigração após ser parado no trânsito em...
Um brasileiro de 47 anos foi preso recentemente dirigindo sem carteira de motorista em uma parada de trânsito em Hingham, Massachusetts, e acabou sendo...
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
*Monique Rodrigues do Prado
Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na...
H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...
Criado grupo para identificação da multiplicidade de leis, normas desatualizadas e...
O Governo de Goiás criou um grupo de trabalho com foco na promoção da governança, da transformação digital e dos serviços públicos no Estado....
Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel...
Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...
Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos...
O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...
Comissão da OAB pede que policial seja investigado por oferecer recompensa...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o criminalista Roberto Serra Maia da...
Município de Mossâmedes se compromete com o MP a realizar concurso...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Mossâmedes para a realização de...
Taurus vai indenizar policial goiana que tentou reagir a assalto mas...
A fabricante de armas de fogo Taurus foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, por causa de uma pistola...
Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....
Coordenação das Promotorias de Niquelândia recebe currículos para vaga de assessor
A Coordenação das Promotorias de Justiça de Niquelândia abriu processo seletivo para a contratação de assessor do órgão. Os interessados deverão encaminhar o currículo...
MP aciona Prefeitura para obrigá-la a fiscalizar obstáculos em vias públicas...
O Ministério Público de Goiás moveu ação civil pública contra a prefeitura de Goiânia com o objetivo de obrigá-la a executar ações fiscais para...
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...
Programação da ESA desta semana começa com curso PNL Aplicada para...
Marília Costa e Silva
A agenda da Escola Superior da Advocacia está lotada para esta semana. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, será realizado em Caldas...
FIDA aprova liberação de recursos para reforma do prédio da ESA...
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada...
CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Para a Justiça, qual é a diferença entre urgência e emergência...
O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato...
Partido questiona no STF lei de Goiás que prevê transferência de...
Wanessa Rodrigues
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 20.557/2019,...