quinta-feira, 13 de maio de 2021




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Supremo Tribunal Federal exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Concurso para analistas judiciários não terá separação de vagas por regiões...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de instituir novas regras para realização de concurso público para provimento de cargos do...

STJ reforma acórdão do TJGO e determina cumprimento de pena por...

Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Polícia Civil prende 14 pessoas acusadas de chantagear e cobrar propina...

A Delegacia Estadual de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (13), cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 12...

Advogados Carlos André e Sebastião Macalé lançam Movimento de Apoio à...

O professor e advogado Carlos André Pereira Nunes, e o advogado e ex-presidente da OAB Sebastião Macalé lançam, nesta quinta-feira (13), Dia da Abolição...

Juiz confirma liminar que suspende portarias que limitam direito de entrevista...

Wanessa Rodrigues O juiz Clauber Costa Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu efeitos de portarias que limitavam o direito de...

Fabricante e concessionária terão de restituir valor pago por consumidor por...

Wanessa Rodrigues A FCA Fiat Chrysler Automotores Brasil Ltda. e Pinheiro’s Veículo Ltda. (Pinauto) foram condenadas, solidariamente, a restituir e indenizar um consumidor que adquiriu...

OAB-GO terá representantes na Comissão Examinadora do 57º Concurso para Juiz...

Foi definida a composição da Comissão Examinadora para o 57º Concurso para juiz substituto do Estado de Goiás. Os nomes dos componentes e seus...

CNMP permite que inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até...

As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, desde a publicação da pauta no Diário Oficial,...

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância...

Projeto proíbe nova isenção de taxa para aluno que faltou em...

O Projeto de Lei 663/21 proíbe nova isenção da taxa de inscrição em processo seletivo para instituições federais de ensino superior para aquele que,...

Consumidor deve denunciar contratação ou renovação de consignado sem autorização, alerta...

O Procon Goiás alerta os consumidores para uma prática abusiva efetuada pelos bancos e financeiras: a contratação e/ou renovação de empréstimo consignado sem a...

Sancionada lei que permite afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (12), lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da Covid-19,...

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) votou, nessa quarta-feira (12), pela remoção, pelo critério de antiguidade, do magistrado...

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Marília Costa e Silva Nesta quinta-feira (13), a partir das 11 horas, a apresentadora Fernanda Santos conversa com o promotor de Justiça Geibson Cândido Martins...

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Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no dia 31 de maio, às...

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Wanessa Rodrigues Uma professora universitária com depressão conseguiu na Justiça o direito de ser removida da Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) para a Universidade...

Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na...

O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria...

Lei reconhece atividades religiosas como essenciais em Goiânia durante pandemia

Projeto de lei de iniciativa do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que torna atividades religiosas como essenciais durante pandemias, no município de Goiânia, foi aprovada...

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