quinta-feira, 17 de setembro de 2020




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Apesar de ainda não ter terminado o prazo de quarentena por ter atuado no governo federal, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da...

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INSS avisa que perito que não comparecer ao trabalho terá salário...

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Deputado é denunciado por posse ilegal de arma de fogo e...

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Ex-advogado é alvo de operação da Polícia Federal por suposto desvio...

Um ex-advogado goiano está sendo alvo, em Goiânia, de um mandado de prisão da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (17) suspeito de...

Candidato que estaria acima do limite de idade consegue na Justiça...

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Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício...

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Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

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OAB e ESA promovem webinar sobre trânsito e mobilidade urbana na...

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito do Trânsito (CDT) e Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo (CEMUTC), da Ordem dos Advogados do...

A importância dos custos ambientais para a saúde financeira dos negócios

*Luciana Lara Sena Lima Os responsáveis pelo negócio, ao tomar conhecimento de uma entre as 60 mil normas ambientais vigentes, deve ter consciência de sua...

Lei que protege dados pessoais dos brasileiros entra em vigor nesta...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor nesta quinta-feira (17). A legislação unifica as regras sobre tratamento de dados...

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Nas últimas semanas, tem ganhado destaque no debate sobre a reforma tributária uma proposta desenvolvida pelos grandes municípios conhecida como Simplifica Já. Tal proposta,...

Núcleo de Defensorias de Aparecida de Goiânia tem nova sala de...

Um novo espaço para a assistência à população em situação de vulnerabilidade foi inaugurado nesta quarta-feira (16/09) pela Defensoria Pública do Estado de Goiás...

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Marília Costa e Silva O advogado Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior foi o escolhido para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO),...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

Projeto altera Código Penal para tornar crime agressão a profissional de...

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato...

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Conselheiro Edson Ferrari eleito presidente do TCE-GO para o biênio 2021-2022

O Tribunal de Contas do Estado definiu hoje (16t) o nome do conselheiro Edson Ferrari para presidir o órgão fiscalizador no biênio 2021/2022. Ele...

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