Tag: News

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/19, que autoriza a permuta de juízes entre os estados, realiza nesta...

Agência Brasil O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não conheceu remessa obrigatória de sentença que rejeitou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa...

Wanessa Rodrigues O ato de portar pequena quantidade de munição, sem a arma capaz de lhe dar efetividade, é conduta penalmente irrelevante, visto que não...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios...

A concessão de férias coletivas foi um dos meios que muitas empresas brasileiras utilizaram para evitar a demissão de seus trabalhadores em meio a...

*João Paulo Vaz da Costa e Silva O pleito classista de 2021 resultou na eleição de Rafael Lara para ser o batonnier da advocacia goiana...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu o direito de aposentados do Estado de Goiás de pagar contribuição previdenciária apenas sobre parcela que superar o limite máximo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu que empate no julgamento de ação penal não absolve o réu. A determinação é...

O juiz Diego Custódio Borges informa que está aberta a seleção para os cargos de Assistente de Juiz e Assistente Administrativo de Juiz, para...

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda-feira (29) um guia com informações necessárias aos viajantes para a entrada no Brasil...

Agência Brasil A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Portaria 1.382 que muda as regras dos contribuintes em atraso dos Microempreendedores Individuais (MEIs),...

A falta de acesso à documentação pessoal pode ser o impedimento para o exercício da cidadania. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...

Marília Costa e Silva A advogada Márcia Póvoa lança, no próximo dia 07 de dezembro, a partir das 17 horas, seu primeiro livro em coautoria....

*João Paulo Melo A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que têm se mostrado uma alternativa bastante...

A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada, por lei, até esta terça-feira, dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser...

Será lançado nesta terça-feira (30), às 15 horas, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia, o Serviço de...

Quatro eventos integram a programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) desta semana. O primeiro deles será realizado nesta segunda-feira (29), a...