terça-feira, 03 de agosto de 2021




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Órgão Especial nega liminar para retorno de Pedro Ludovico Teixeira Neto...

Em atuação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Fábio Cristóvão indeferiu, nessa segunda-feira (2), liminar em mandado...

OAB-GO inaugura obras de reestruturação da sede da instituição no Setor...

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, classificou as obras de reestruturação do edifício sede (Casa do Advogado Jorge Jungmann) e prédio anexo...

Justiça converte em preventiva prisão de capitão acusado de tentar estuprar...

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do capitão da Polícia Militar (PM) suspeito de tentar estuprar um adolescentes de 12 anos....

Candidato que não foi considerado portador de deficiência em concurso da...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - edital nº 1 /2018 -, que não foi considerado portador de deficiência na...

Todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 assinam documento defendendo sistema...

Documento assinado nessa segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente,...

TSE aprova abertura de inquérito para apurar denúncias de fraude no...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter...

ESA de Goiás lança programa de compliance pioneiro no sistema OAB

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) lançou, nesta segunda-feira (2 de agosto), o seu...

As sanções da LGPD entraram em vigor. E agora?

*Daniel Sales Godinho Alves A Lei Geral de Proteção de Dados, publicada em 2018, entrou parcialmente em vigor em setembro de 2020. Porém, as sanções...

Deputado propõe implantação de farmácias populares para animais de estimação

Já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que prevê a criação de farmácias populares de medicamentos para animais...

Cinco magistrados de Goiás concorrem a vaga no Conselho Nacional de...

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional...

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo,...

PGE-GO abre inscrições para estágio de pós-graduação, com bolsa de R$...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu nessa segunda-feira (02) as inscrições para o II Programa de Estágio de Pós-Graduação nas áreas de...

Certificado digital pode provar que cidadão já recebeu duas doses da...

Agência Brasil Para quem já completou a vacinação contra covid-19, seja com imunizante de uma ou de duas doses, é possível obter um Certificado Nacional...

Alterada competência para julgamento de ações penais relativas a crimes contra...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu a Resolução nº 161, de 28 de julho de 2021. Ela...

Homenagem da banca NWADV ao Dia do Advogado tem quadrinhos de...

Agosto, mês em que se comemora o Dia do Advogado, o escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV) irá contar em suas redes sociais a história...

Lançamento da pré-candidatura de Samuel Santos à OAB de Anápolis tem...

Mais de 100 advogadas de Anápolis, São Luís de Montes Belos, Trindade e Goiânia se reuniram, no dia 31 passado, para fortalecer o Movimento...

10 unidades judiciárias de Goiás são providas em sessão de promoção...

Dez unidades judiciárias foram providas na sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizada nesta segunda-feira (02)....

Claro é condenada a indenizar consumidora em R$ 10 mil por...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, uma consumidora por excesso de ligações de...

Para assegurar cumprimento à Lei do superendividamento, Procon Goiás vai agendar...

O Procon Goiás se prepara para assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 14.181/21, a chamada lei do superendividamento, que está em vigor desde...

Multa de trânsito prejudica em concurso público?

Muitas pessoas associam a posse de um cargo público somente a passar na prova objetiva e, na realidade, as coisas não são bem assim....

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