terça-feira, 17 de setembro de 2019




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TRE-GO homenageia Eládio Amorim, advogado e ex-juiz membro da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) homenageou, em sessão realizada na segunda-feira (16), o advogado e ex-juiz membro da Corte, Eládio Augusto Amorim...

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para concurso para analistas e...

Foi aberto nesta segunda-feira (16) e prossegue até as 14 horas do dia 16 de outubro o prazo para inscrições no novo concurso público...

Brasileiro é entregue à imigração após ser parado no trânsito em...

Um brasileiro de 47 anos foi preso recentemente dirigindo sem carteira de motorista em uma parada de trânsito em Hingham, Massachusetts, e acabou sendo...

Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

*Monique Rodrigues do Prado Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na...

H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...

Criado grupo para identificação da multiplicidade de leis, normas desatualizadas e...

O Governo de Goiás criou um grupo de trabalho com foco na promoção da governança, da transformação digital e dos serviços públicos no Estado....

Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel...

Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos...

O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...

Comissão da OAB pede que policial seja investigado por oferecer recompensa...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o criminalista Roberto Serra Maia da...

Município de Mossâmedes se compromete com o MP a realizar concurso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Mossâmedes para a realização de...

Taurus vai indenizar policial goiana que tentou reagir a assalto mas...

A fabricante de armas de fogo Taurus foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, por causa de uma pistola...

Mulher que tinha pena prescrita deixa a prisão após atuação da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tem atuado para garantir o atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade....

Coordenação das Promotorias de Niquelândia recebe currículos para vaga de assessor

A Coordenação das Promotorias de Justiça de Niquelândia abriu processo seletivo para a contratação de assessor do órgão. Os interessados deverão encaminhar o currículo...

MP aciona Prefeitura para obrigá-la a fiscalizar obstáculos em vias públicas...

O Ministério Público de Goiás moveu ação civil pública contra a prefeitura de Goiânia com o objetivo de obrigá-la a executar ações fiscais para...

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

Programação da ESA desta semana começa com curso PNL Aplicada para...

Marília Costa e Silva A agenda da Escola Superior da Advocacia está lotada para esta semana. Nesta segunda-feira (16), por exemplo, será realizado em Caldas...

FIDA aprova liberação de recursos para reforma do prédio da ESA...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio financeiro para projetos em vários estados, em reunião realizada...

CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

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O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato...

Partido questiona no STF lei de Goiás que prevê transferência de...

Wanessa Rodrigues O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 20.557/2019,...

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