quarta-feira, 13 de novembro de 2019




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Feriados suspendem expediente em 17 comarcas do interior nesta quinta-feira

As comarcas de Goianápolis, Cromínia, Barro Alto, Panamá, Itapirapuã, Jussara, Flores de Goiás, São Simão, Turvânia, Maurilândia,Varjão, Araçu, Itaguaru, Mossâmedes, Joviânia, Aparecida de Goiânia...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...

TJGO determina suspensão do processo seletivo para contratação de trainees pelo...

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar determinando que a  que suspenda o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital 04/2019, para a contratação...

Ministério Público do Trabalho lança concurso com vagas para Goiás e...

O 21º concurso público para procuradores foi lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11). Podem...

Rogério Leal publica artigo sobre a teoria das janelas quebradas em...

O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, assina o artigo Teoria das janelas quebradas às...

OAB-GO parabeniza TJGO pela adoção de sorteio eletrônico para nomeação de...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) comemora decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que, na semana passada, anunciou a...

OAB-GO divulga nota contra MP que extingue Seguro DPVAT a partir...

Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a Ordem dos Advogado do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) afirma que confia na sensibilidade da bancada goiana...

STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação...

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para definir, sob o rito dos recursos...

Advogado Victor Torres, associado do escritório João Domingos, conclui Programa de...

Marília Costa e Silva O advogado Victor Torres, especialista em Direito Constitucional e Empresarial associado do escritório João Domingos, em Goiânia, conclui recentemente o Programa...

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação da categoria

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...

Eleita e suplente do Conselho Tutelar de Niquelândia não podem ser...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz André Lacerda determinou a vedação da nomeação e posse dos candidatos Nívea Ribeiro Spíndola...

Corregedoria Nacional faz inspeção, na semana que vem, na Justiça de...

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, mais uma inspeção de rotina para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça...

Desoneração na contratação de jovens pode incentivar a geração de emprego,...

O governo federal lançou na última segunda-feira (11), por meio de medida provisória (MP), o Programa Verde e Amarelo, cuja finalidade é incentivar a...

Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...

O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...

Justiça Eleitoral promove evento para ampliar participação de jovens na vida...

A semana do jovem eleitor, promovida pela Justiça Eleitoral, está prevista para acontecer entre os dia 25 a 29 de novembro. E tem por...

Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se...

O juiz Jonas Nunes Resende, da 1ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia autorize procedimentos de reconstrução da mama a uma...

Saneago negocia débitos em nova edição do Programa Sanear até 29...

A Saneago dará prosseguimento à proposta de negociação de débitos, para clientes das categorias particular e pública, por meio de uma nova edição do...

Medida Provisória extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia...

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão...

Plano de Recuperação Judicial da Primetek é homologado pela Justiça

Wanessa Rodrigues A empresa Régia Comércio de Informática Ltda (Primetek) teve o Plano de Recuperação Judicial homologado pela Justiça. A decisão foi dada pelo juiz...

Recursos Cíveis foram tema de curso realizado pelo professor Paulo Sérgio...

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva ministrou, na noite desta segunda-feira (11), o curso Recursos Cíveis, em Ipameri. Ele explica que,...

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