Tag: News
Liminar suspende contratos temporários e determina convocação de 900 professores para...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Élcio Vicente da Silva, concedeu liminar que determina que o Estado de Goiás...
Cartórios goianos geram mais de 3 mil empregos diretos, aponta artigo...
Os serviços extrajudiciais, no Estado de Goiás, empregam pouco mais de 3 mil pessoas pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). São 109...
Lewandowski decide que defesa de médium deve acessar laudos do Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso...
Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...
Prefeitura de Goiânia convoca para recadastramento cidadãos que recebem BCP/LOAS
O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o novo cronograma estabelecendo as datas limites para atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência...
Deputados goianos aprovam redução da jornada de trabalho de médicos e...
Aprovado em primeira fase de discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5600/18, de autoria do deputado Helio de...
Associação não tem legitimidade para questionar leis de Formosa que disciplinam...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e...
Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa em habeas corpus,...
Falta de energia não justifica diminuição de multa a banco por...
A 6º Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A...
OAB-GO vai homenagear 114 advogadas que contribuíram para o fortalecimento da...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção (OAB-GO) vai homenagear 114 advogadas eleitas para o Conselho Seccional, diretoria da Seccional e Casag nos...
Abertas inscrições para respondente interino de cartório extrajudicial de Luziânia
A diretora do Foro da comarca de Luziânia, juíza Flávia Cristina Zuza, informa a publicação do edital de convocação n° 02/2019 para seleção de...
Judicialização da Saúde: um processo necessário ou situacionista?
*Paloma Oliveira
Quando se fala da judicialização da saúde a primeira coisa que vem a nossa cabeça é que esse fenômeno foi desencadeado pela necessidade...
Defensoria Itinerante Mulher atende Região Noroeste de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), neste sábado...
1ª Promotoria de Justiça de Morrinhos recebe até dia 30 inscrição...
A 1ª Promotoria de Justiça de Morrinhos informa que estarão abertas, a partir de amanhã (20/3), as inscrições para a seleção ao cargo de...
TRT-GO mantém demissão por justa causa aplicada a empregado, após inúmeras...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve dispensa por justa causa de um trabalhador, cujo pedido principal era...
Polícia Técnico-Científica goiana ganha Laboratório de Análises Ambientais
O Governo de Goiás inaugura nesta quinta-feira (21) às 9 horas, o Laboratório de Análises Ambientais (LAM) da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC). A...
Caiado determina fim da taxa terceirizada para registro de veículos financiados
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira (20), o corte de uma taxa que era cobrada para registro de contratos de leasing e alienação...
STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização...
Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao...
Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados...
Banco que enviou boleto com erro para cliente deve indenizá-la por...
Marília Costa e Silva
O titular do Juizado Especial Cível de Senador Canedo, Marcelo Lopes de Jesus, condenou a BV Financeira a indenizar por danos...