terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Tag: nepotismo

MP-GO celebra acordo de não persecução cível com vereadores investigados por...

A Promotoria de Justiça de Buriti Alegre celebrou acordo de não persecução cível (ANPC) com dois vereadores investigados por nepotismo. A prática da improbidade...

MP aciona prefeito de Ipiranga de Goiás para coibir nepotismo e...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra o prefeito de Ipiranga de Goiás, Alex de Queiroz, e o município visando...

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito, vice e servidora por...

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Crixás, o juiz Alex Alves Lessa decretou a indisponibilidade de bens do prefeito daquela cidade, Plínio...

Proposta classifica nepotismo como ato de improbidade administrativa

O Projeto de Lei 198/19 pretende proibir o nepotismo na administração pública federal. O texto trata a prática como ato de improbidade administrativa e...

Arquivada investigação após exoneração de servidoras suspeitas de nepotismo em Rio...

Após receber da prefeitura de Rio Verde cópia das exonerações de duas servidoras lotadas na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Breno de Araújo,...

Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em...

Prefeito e presidente da Câmara de Três Ranchos estão proibidos de...

Em resposta à ação da promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, o juiz Marcus Barreto proibiu os chefes do Executivo e do Legislativo...

CNMP altera resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou esta semana proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009, para afastar a caracterização...

Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as nomeações para cargos em comissão e designações para o exercício...

Decisão do TRF reconhece a inexistência de nepotismo no TRE-GO

Acolhendo o recurso interposto pelo advogado Kisleu Ferreira, em causa própria, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença do juiz...

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério...

Promotora recomenda a servidores do TCE que se desliguem do órgão

A promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, da 89ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área de patrimônio público, expediu duas recomendações a...

PEC que veda a prática de nepotismo na administração pública está...

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 2311/15, dos deputados Ernesto Roller (PMDB), Isaura Lemos (PC do B), Álvaro Guimarães (PR) e Talles Barreto (PTB),...

PEC veda a prática de nepotismo na administração pública estadual

Tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de Emenda Constitucional n° 2311/15, dos deputados Ernesto Roller (PMDB), Isaura Lemos (PC do B), Álvaro Guimarães (PR)...

Ex-diretor de hospital tem bens indisponibilizados por suspeita de nepotismo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente decisão do juízo da comarca...

Promotora pede que irmã de secretário estadual seja exonerada de cargo...

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno propôs ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão da Portaria nº 524/2011, do Tribunal...

Vereador responderá judicialmente por indícios de nepotismo

O vereador de Senador Canedo, Paulo Roberto dos Santos, vai responder por possível improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),...

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