quarta-feira, 21 de outubro de 2020




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Tag: negociação

MPEs já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas...

A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno...

Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União

Agência Brasil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a...

Medialle promove live sobre negociação nas relações de consumo com participação...

Marília Costa e Silva A Medialle Câmara de Mediação e Conciliação promove nesta terça-feira (28), a partir das 20h30 horas, live no Instagram sobre negociação...

Empresas com multas podem negociar débitos durante Semana de Conciliação do...

Empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor terão a oportunidade de negociar o pagamento durante este período...

Mais de 1 milhão de contribuintes podem negociar com descontos seus...

Mais de um milhão de devedores poderão negociar seus débitos com a União. O edital do Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019 foi...

Deputados aprovam PL que permite que IPVA em atraso seja negociado...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás provou em definitivo o Projeto de lei nº 6216/19, que dentre outras medidas, propõe facilidades para pagamento...

Portaria da AGU regulamenta regras para renegociação do Refis Rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas...

Em negociação, TRT-GO suspende greve de motoristas do Eixo Anhanguera até...

A audiência de tentativa de conciliação em dissídio coletivo de greve envolvendo os motoristas do Eixo Anhanguera e a Metrobus, realizada no Tribunal Regional...

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou...

Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda-feira

Agência Brasil Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal...

Candidato consegue nomeação em concurso em negociação com administração pública

Um candidato aprovado no concurso para agente de segurança prisional conseguiu a nomeação graças a uma negociação consensual inédita com a administração pública. Primeiro,...

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais

Agência Brasil No único dia de votações em setembro, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que viabiliza a renegociação de dívidas rurais de...

Correios e empregados assinam no TST primeiro acordo sem greve em...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quinta-feira (30), Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Empresa...

Advogados negociam para que Lula seja preso neste sábado

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal como deve ocorrer a prisão...

Defensoria e Ipasgo discutem criação de mesa de negociação extrajudicial da...

Com objetivo de ampliar os canais de comunicação entre as instituições e diminuir a judicialização das demandas de saúde, representantes da Defensoria Pública do...

Termina na quarta o prazo para negociação de dívidas de ICMS...

A Secretaria da Fazenda alerta ao contribuinte que pretende negociar dívidas de ICMS e ITCD com descontos que o prazo termina nesta quarta-feira, dia...

Convênio autoriza Estado de Goiás a reabrir negociação fiscal

Em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, na semana passada a Secretaria da Fazenda aderiu ao convênio que autoriza o...

Novas regras de negociação fiscal são publicadas no Diário Oficial da...

Foi publicado nesta quinta-feira, dia 5, no Diário Oficial da União (DOU), o Convênio ICMS 126/17 que trata de novas políticas de remissão e...

Contribuintes do Simples inscritos na dívida ativa podem negociar com desconto...

Os micros e pequenos empreendedores que gozam do regime diferenciado do Simples Nacional e se encontram inscritos em dívida ativa devem regularizar a situação...

Negociação de dívidas fiscais prossegue até o dia 29

A superintendência de Recuperação de Créditos tem 39,6 mil Certidões de Dívida Ativa de contribuintes com dívidas inscritas de ICMS, IPVA e ITCD prontas...

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