sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Apple vai indenizar consumidora por se negar a consertar iPhone fora...

Marília Costa e Silva A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, Roberta Nasser Leone, determinou que a Apple indenize, por danos morais, consumidora...

Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes...

Juiz causa polêmica ao negar medida protetiva à mulher que desistiu...

Uma mulher ameaçada de morte por ex-namorado recorreu à Justiça no dia 10 passado para pedir medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei...

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$...

TJGO cassa decisão por juiz goiano se negar a ouvir testemunha

A promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves teve contrarrazões em recurso acolhidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que anulou sentença proferida no...

Unimed indeniza homem com “ossos de vidro” por negar medicação

A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 5 mil Adenilson Carlos de Jesus, deficiente portador de Osteogênesis Imperfeita,...

Município e médico terão de indenizar por negar atendimento a jovem...

O Município de Paranaiguara e o médico Ricardo Pereira Borges terão de pagar, solidariamente, R$ 300 mil de indenização por dano moral a Célio...

Estado não pode negar licença para aprimoramento de professor

A Secretaria da Educação do Estado de Goiás não pode negar licença para aprimoramento profissional de professor, se o conteúdo do curso for afim...

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito...

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva...

Município de Goiânia não pode negar atendimento a pacientes de outras...

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, condenou o Município de...

Plano de saúde é condenado a indenizar por se negar a...

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a indenizar Juliana Alvez Rodrigues em R$ 1.840,00 pelas despesas hospitalares e R$ 5 mil...

Justiça condena Navesa e Ford de Anápolis a indenização por recusa...

Os integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum...

Unimed Goiânia é condenada por se negar a cobrir cirurgia emergencial

A Unimed Regional Goiana foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, por ter negado a cobertura de uma cirurgia emergencial...

Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário

O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos...

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de emergência a...

A Unimed Goiânia foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 40 mil, a dois filhos de uma idosa que teve cirurgia...

Celg D não pode recusar fornecimento de energia em áreas irregulares

O fornecimento de energia elétrica é bem essencial, constitucionalmente assegurado, de caráter urgente, que não pode ser negado ao cidadão, sob pena de ferir...

Plano de saúde condenado por negar cirurgia a cliente com risco...

O plano de saúde São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. terá de cobrir a realização da cirurgia de artroplastia cervical para Marcos Antônio...

Goiás vai negar NF-e para inadimplentes de ICMS

O Estado de Goiás é o mais novo integrante do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), serviço do Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...

Ipasgo é condenado por injusta recusa de cobertura de exame

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de indenizar, por danos morais, em R$ 12 mil, Silvane Barbosa de...

Plano de saúde não pode negar cirurgia para retirada de excesso...

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis considerou que o procedimento para retirada de excesso de pele é extensão de tratamento para...

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