Tag: negar
Apple vai indenizar consumidora por se negar a consertar iPhone fora...
Marília Costa e Silva
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, Roberta Nasser Leone, determinou que a Apple indenize, por danos morais, consumidora...
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes...
Juiz causa polêmica ao negar medida protetiva à mulher que desistiu...
Uma mulher ameaçada de morte por ex-namorado recorreu à Justiça no dia 10 passado para pedir medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei...
Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$...
TJGO cassa decisão por juiz goiano se negar a ouvir testemunha
A promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves teve contrarrazões em recurso acolhidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que anulou sentença proferida no...
Unimed indeniza homem com “ossos de vidro” por negar medicação
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 5 mil Adenilson Carlos de Jesus, deficiente portador de Osteogênesis Imperfeita,...
Município e médico terão de indenizar por negar atendimento a jovem...
O Município de Paranaiguara e o médico Ricardo Pereira Borges terão de pagar, solidariamente, R$ 300 mil de indenização por dano moral a Célio...
Estado não pode negar licença para aprimoramento de professor
A Secretaria da Educação do Estado de Goiás não pode negar licença para aprimoramento profissional de professor, se o conteúdo do curso for afim...
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito...
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva...
Município de Goiânia não pode negar atendimento a pacientes de outras...
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, condenou o Município de...
Plano de saúde é condenado a indenizar por se negar a...
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a indenizar Juliana Alvez Rodrigues em R$ 1.840,00 pelas despesas hospitalares e R$ 5 mil...
Justiça condena Navesa e Ford de Anápolis a indenização por recusa...
Os integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum...
Unimed Goiânia é condenada por se negar a cobrir cirurgia emergencial
A Unimed Regional Goiana foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, por ter negado a cobertura de uma cirurgia emergencial...
Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário
O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos...
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de emergência a...
A Unimed Goiânia foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 40 mil, a dois filhos de uma idosa que teve cirurgia...
Celg D não pode recusar fornecimento de energia em áreas irregulares
O fornecimento de energia elétrica é bem essencial, constitucionalmente assegurado, de caráter urgente, que não pode ser negado ao cidadão, sob pena de ferir...
Plano de saúde condenado por negar cirurgia a cliente com risco...
O plano de saúde São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. terá de cobrir a realização da cirurgia de artroplastia cervical para Marcos Antônio...
Goiás vai negar NF-e para inadimplentes de ICMS
O Estado de Goiás é o mais novo integrante do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC), serviço do Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
Ipasgo é condenado por injusta recusa de cobertura de exame
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de indenizar, por danos morais, em R$ 12 mil, Silvane Barbosa de...
Plano de saúde não pode negar cirurgia para retirada de excesso...
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis considerou que o procedimento para retirada de excesso de pele é extensão de tratamento para...
