terça-feira, 11 de agosto de 2020




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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus impetrado por Maurício Borges Sampaio, mantendo a sentença de pronúncia do juiz...

TRT-18 nega vínculo empregatício entre corretora de imóveis e construtora

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Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não...

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Plano de saúde terá de indenizar pais de criança que teve...

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Negado hc a acusado de integrar quadrilha que fraudava seguro desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu...

Garçom contratado eventualmente como “extra” não consegue reconhecimento de vínculo empregatício...

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Wanessa Rodrigues O descumprimento contratual por compra via telefone não gera dano moral, segundo entendimento do desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

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O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou a mais um motorista da Uber o reconhecimento de vínculo de emprego com a...

Advogado não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com o ECAD

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um advogado que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com...

Mulher que forneceu bebida e drogas a adolescente em motel tem...

Daiana de Souza Silva foi presa no GT Motel, após ter entrado no estabelecimento com uma adolescente, escondida no porta-malas de seu carro, e...

Negado dano moral a mulher que processou noivo por desistir de...

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado...

Acusados de atentado a advogado Walmir Cunha devem permanecer presos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou, nesta quinta-feira (16/03), os habeas corpus dos dois acusados de serem os...

Negado vínculo a trabalhador que atuou como autônomo em empresas

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que atuou como coordenador técnico na Empresa Brasileira de Eventos Ltda. – ME (Só Eventos) e Técnicas Promocionais de Eventos Ltda....

Rejeitada ação que questionava lei sobre reserva de vagão para mulheres...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela...

STJ negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente...

Negado pedido de pensão feito por mãe de latrocida morto ao...

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Na semana passada, a Câmara do Deputados aprovou reajuste salarial para diversas categorias de servidores – entre elas, o Judiciário. Contrário à deliberação, em...

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Wanessa Rodrigues Uma mulher que fez lipoaspiração e teve problemas com infecção e má cicatrização não conseguiu na Justiça indenização por danos morais estéticos. Isso...

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 34090, impetrado pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá...

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