terça-feira, 04 de agosto de 2020




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Trabalhadora que pediu demissão e não avisou sobre gravidez não tem...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...

Gilmar Mendes nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

Rejeitado vínculo empregatício de representante comercial com empresa de medicamentos

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho substituta Liza Maria Cordeiro, em atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de vínculo empregatício...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Rejeitado vínculo de ex-representante comercial com empresa Panpharma

Wanessa Rodrigues A juíza Patrícia Zeilmann Costa,  da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, rejeitou pedido de vínculo empregatício de um ex-representante comercial contratado pela...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o...

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do...

Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com...

Justiça nega pedido de indenização feito por Marconi Perillo contra o...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...

TRT de Goiás nega vínculo de emprego a médica cooperada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista do Trabalho de Anápolis...

TRT Goiás nega indenização de intervalo de alimentação e repouso a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) negou pedido de indenização de intervalo de alimentação e repouso feito por um motorista entregador...

Rejeitado pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória movida por...

Consultora da Natura não obtém reconhecimento de vínculo empregatício

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, deu provimento ao recurso da Natura Cosméticos S.A. para desconstituir...

TRT-18 nega vínculo empregatício de vigia com Bahrem Bar e Restaurante

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou vínculo empregatício de um vigia com Bahrem Bar e Restaurante, de Goiânia. Ficou comprovado...

Meu visto para os Estados Unidos foi negado, e agora?

Meu visto para os EUA (B1/B2) foi negado. Meu advogado escreveu para a embaixada solicitando a razão, mas não houve resposta por 3 semanas....

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4) recurso da defesa do...

STF rejeita trâmite de HCs que pediam soltura de bispo e...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do...

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar...

Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco...

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