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Turma nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não...
Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas atividades sujeitas a condições...
Negado habeas corpus coletivo contra suspensão da implementação do juiz de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP)...
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado...
INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...
Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...
Wanessa Rodrigues
O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...
STF nega HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como...
Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido,...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de primeiro grau e negou o pedido feito por...
Unimed tem de indenizar por danos morais paciente que teve tratamento...
A Unimed Goiânia (Cooperativa de Trabalho Médico) deverá autorizar e custear tratamento quimioterápico a uma paciente portadora de tumor neuroendócrino, sob pena de pagamento...
Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...
O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...
Juiz nega indenização a homem que pediu celular de volta após...
Wanessa Rodrigues
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido de indenização feito por um homem...
Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que...
Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...
STJ nega recurso de Marconi Perillo em ação de indenização movida...
Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso (agravo interno) do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em ação de indenização por dano...
Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...
Justiça nega pedido de indenização feito por Jayme Rincón contra jornalista...
O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização feito pelo ex-presidente da então Agência Goiana de Obras...
Juíza entende que não há acúmulo de função de motorista de...
Wanessa Rodrigues
Um entregador de um supermercado de Goiânia que carregava e descarregava mercadorias não conseguiu na Justiça comprovar acúmulo de função. O trabalhador alegou...
STJ nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca...
Ministro Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...
Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...
Wanessa Rodrigues
A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...