domingo, 28 de novembro de 2021
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Mantida negativa de indenização a consumidora insatisfeita com procedimento em sobrancelha

Wanessa Rodrigues A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que negou indenização a uma consumidora que...

Turma nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não...

Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas atividades sujeitas a condições...

Negado habeas corpus coletivo contra suspensão da implementação do juiz de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP)...

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...

STF nega HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como...

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido,...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão de primeiro grau e negou o pedido feito por...

Unimed tem de indenizar por danos morais paciente que teve tratamento...

A Unimed Goiânia (Cooperativa de Trabalho Médico) deverá autorizar e custear tratamento quimioterápico a uma paciente portadora de tumor neuroendócrino, sob pena de pagamento...

Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...

Juiz nega indenização a homem que pediu celular de volta após...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido de indenização feito por um homem...

Justiça nega prisão domiciliar a advogado acusado de matar colega em...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Aruanã, o juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

STJ nega recurso de Marconi Perillo em ação de indenização movida...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso (agravo interno) do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em ação de indenização por dano...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Justiça nega pedido de indenização feito por Jayme Rincón contra jornalista...

O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização feito pelo ex-presidente da então Agência Goiana de Obras...

Juíza entende que não há acúmulo de função de motorista de...

Wanessa Rodrigues Um entregador de um supermercado de Goiânia que carregava e descarregava mercadorias não conseguiu na Justiça comprovar acúmulo de função. O trabalhador alegou...

STJ nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca...

Ministro Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...

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