terça-feira, 10 de dezembro de 2019




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Ministro Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...

Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...

TRT Goiás não reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogada...

Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª...

STF nega pedido do ex-vereador goiano Amarildo Pereira para redução de...

Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac...

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca...

Negado pedido para suspender corte de verbas de universidades federais

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contingenciamento...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

Trabalhadora que pediu demissão e não avisou sobre gravidez não tem...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...

Gilmar Mendes nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

Rejeitado vínculo empregatício de representante comercial com empresa de medicamentos

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho substituta Liza Maria Cordeiro, em atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de vínculo empregatício...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Rejeitado vínculo de ex-representante comercial com empresa Panpharma

Wanessa Rodrigues A juíza Patrícia Zeilmann Costa,  da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, rejeitou pedido de vínculo empregatício de um ex-representante comercial contratado pela...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o...

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do...

Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com...

Justiça nega pedido de indenização feito por Marconi Perillo contra o...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...

TRT de Goiás nega vínculo de emprego a médica cooperada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista do Trabalho de Anápolis...

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