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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...

Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª...

Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca...

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contingenciamento...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e...

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho substituta Liza Maria Cordeiro, em atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de vínculo empregatício...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Wanessa Rodrigues A juíza Patrícia Zeilmann Costa,  da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, rejeitou pedido de vínculo empregatício de um ex-representante comercial contratado pela...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do...

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista do Trabalho de Anápolis...