sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de...

Negada penhora de apartamento de idosos para pagamento de condomínio

Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador...

Negado pedido do governo para reintegração de posse de escolas ocupadas

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, negou o pedido de liminar ajuizado pelo...

STF nega ADIn que discutia exercício da advocacia por servidores do...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento à ADIn 5.235, que questiona dispositivos do Estatuto da Advocacia e da lei...

Servidora que teve negada licença maternidade será indenizada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, o juiz substituto em...

Negada liminar para pagamento integral dos servidores públicos

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Negada liberdade a acusado de estuprar ex-companheira

Leonardo de Morais Arcangelo, preso preventivamente, acusado de ter estuprado sua ex-companheira, teve pedido de habeas-corpus negado. A decisão é da 2ª Câmara Criminal...

Negada liminar para suspender concurso dos cartorários de Goiás

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, negou pedido para suspender o concurso dos cartorários, que...

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