sexta-feira, 19 de julho de 2019




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Negada indenização a trabalhadora que acusava empresa de limitar uso do...

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais feito...

Negada indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu...

Negada indenização a técnica de enfermagem agredida por colega de trabalho...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que negou o pedido...

Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um estudante que alegou ter...

Negada indenização a homem que não conseguiu realizar saque em caixa...

Em decorrência das constantes explosões ocorridas em terminais de atendimento de saque e depósito no interior do Estado de Goiás, o juiz João Luiz...

Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura...

A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedentes os pedidos de indenização ajuizados por Rodrigo...

Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença...

Negada indenização à operadora de caixa do hipermercado Atacadão que teve...

Uma operadora de caixa do hipermercado Atacadão (Carrefour Comércio e Industrial Ltda), em Aparecida de Goiânia, teve negado pela Justiça do Trabalho seu pedido...

Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa...

Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda...

Uma estudante que foi aprovada no vestibular pelo Sisu, mas teve sua matrícula negada na universidade em virtude da renda extra de final de...

Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua...

Negada prisão domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das...

A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois é necessária a prova idônea do preenchimento dos requisitos...

Negada indenização por furto de celular em ônibus coletivo de Goiânia

A juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível, negou pedido de indenização por danos moral e material a um adolescente que foi...

Negada liminar sobre pagamento de gratificações a servidores da Comurg

O juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira negou liminar ao Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e...

Negada aposentadoria a cônjuge de proprietária rural de média propriedade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou pedido para que fosse mantida aposentadoria rural de cônjuge de...

Negada indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização...

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos...

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai...

Proprietária de nove fazendas tem aposentadoria rural negada

A juíza Marli de Fátima Naves negou o pedido de aposentadoria rural de uma mulher de 64 anos, proprietária de nove fazendas, por constatar...

Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido de nomeação de...

Negada penhora de apartamento de idosos para pagamento de condomínio

Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador...

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