segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Tag: nascimento

Henrique Arantes propõe notificação compulsória de recém-nascidos com deficiência

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei que, se for aprovado, institui o procedimento de notificação compulsória de recém-nascidos, diagnosticados com alguma...

Criança que ficou com sequelas durante o nascimento será indenizado em...

Uma criança de 11 anos que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no...

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada que foi dispensada...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar salário-maternidade a uma segurada que foi dispensada pelo empregador antes do nascimento  de...

Novo modelo de certidão permite registro de paternidade/maternidade socioafetiva

Já estão valendo em todo o Brasil os novos modelos para as certidões de nascimento, casamento e óbito que, entre outras mudanças, instituem a...

Novas regras obrigam que registros de nascimento, óbito e casamento tenham...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão...

Filhos de pais que vivem em união estável devem ser registrados...

Acolhendo solicitação feita pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, em 2015,...

Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera...

Projeto de lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento...

Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito...

Câmara aprova MP que altera regras de registro de nascimento

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar...

Juiz sugere alteração no Código Penal para punir demora em emissão...

O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, propôs medidas para impor a obrigação de oficializar nascimentos e óbitos...

Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 776/17 aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da MP, que permite o registro de nascimento de...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na...

Certidão de nascimento de adolescente deve ser aceita como documento para...

Uma adolescente de 13 anos garantiu na Justiça o direito de embarcar, acompanhada da mãe, portando apenas a certidão de nascimento. Ela havia sido...

Medida Provisória permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que...

Justiça permite inclusão de nomes de pais biológico e afetivo em...

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, determinou que conste, no registro de nascimento de um jovem de 18...

Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento

Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e...

Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora

Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes...

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção...

O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo...

Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em certidão...

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome da mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A novidade foi...

Comissão aprova incentivo a plantio de árvore a cada nascimento de...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei1195/15, que cria um programa de incentivo ao...

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