segunda-feira, 25 de outubro de 2021




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Lei nacional cria programa de castração de cães e gatos

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei na sexta-feira (31) que cria política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de...

GO tem 129 conciliadores e 206 mediadores no Cadastro Nacional do...

Com o Novo Código de Processo Civil (CPC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um cadastro nacional de conciliadores e mediadores aptos a...

Serasa promove até o dia 2 evento nacional de renegociação de...

Teve início ontem (27) e prossegue até o dia 2, o Liquida Dívidas, maior evento nacional de recuperação de crédito promovido pelo SerasaConsumidor, braço...
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CNJ institui Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres

As diretrizes e ações do Poder Judiciário para prevenção e combate à violência contra as mulheres estão definidas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento...

Câmara aprova criação de documento único de identificação nacional

A Câmara Deputados aprovou esta semana a criação da ICN – Identificação Civil Nacional, sistema que prevê um documento que unifica os registros dos...

AMB reúne magistrados e cria Fórum de Juízes das Varas de...

Para discutir a realidade de suas jurisdições, magistrados de Varas de Execuções Penais de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença na...

Começa nesta segunda módulo nacional do curso para juízes substitutos

Os 46 juízes substitutos, empossados em outubro após último concurso, começam nesta segunda-feira (16) o módulo nacional do curso de formação inicial. A abertura...

Governo federal recria comitê do cadastro nacional de deficientes

Foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11/1) o decreto que institui um novo Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da...

Aprovada criação de registro nacional de veículos roubados, furtados ou em...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Covatti Filho (PP-RS) que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Aprovado cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de...

Nova legislação institui Dia Nacional do Psicólogo

A data de 27 de agosto será comemorada, todos os anos, como o Dia Nacional do Psicólogo. É o que determina a Lei 13.407/2016,...

Vereador Eudes Vigor quer a valorização do produto nacional

O vereador Eudes Vigor (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (6), projeto de lei de sua autoria, que institui no calendário municipal, o Dezembro Verde-Amarelo. A...

Casag sedia encontro nacional de presidentes de Caixas de Assistência

Presidentes e representantes das 27 de Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil se reunirão nesta semana para o XXXVIII Encontro Nacional de Presidentes...

Começa nesta segunda-feira a Semana Nacional da Conciliação

Conciliação é uma tendência mundial. Por meio do diálogo, é possível resolver, de forma célere, uma pendência entre as partes, evitando, assim, o longo...

TJGO seleciona 40 mil processos para Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está trabalhando nos preparativos...

II Encontro Nacional de Prerrogativas também discutirá violações de gênero e...

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, decidiu ampliar o debate sobre violações que será feito...

TRT-GO fecha Semana Nacional de Execução Trabalhista com R$ 14,6 milhões...

O TRT de Goiás considerou um sucesso a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista realizada entre os dias 19 e 23 de setembro. Conforme...

Proposta cria cadastro nacional de condenados por estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por...

XXII Congresso Nacional do Registro Civil começa nesta sexta-feira em Goiânia

Temas atuais e a presença de importantes nomes da área jurídica nacional são os destaques do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2016),...

Goiás começa a pautar casos para Mês Nacional do Júri, em...

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