terça-feira, 03 de agosto de 2021




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140 municípios goianos já aderiram ao Pacto Nacional dos Direitos da...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) aderiu ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI). O objetivo da iniciativa é o...

Supremo decide que estados e municípios podem proibir cultos presenciais na...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nessa quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para...

Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios...

Governo de Goiás vai categorizar os municípios de acordo com o...

A Secretaria de Saúde de Goiás emitiu nota técnica em que recomenda medidas a serem tomadas para frear o avanço da Covid-19 a depender...

Governo Federal sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito...

Estados e municípios poderão importar vacinas, decide ministro Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nessa quinta-feira (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas...

PGE-GO afirma que Estado e municípios podem autorizar o retorno às...

A partir da recomendação constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, o Estado de Goiás e os seus municípios poderão...

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Nas últimas semanas, tem ganhado destaque no debate sobre a reforma tributária uma proposta desenvolvida pelos grandes municípios conhecida como Simplifica Já. Tal proposta,...

Municípios que perderam coeficiente populacional para aplicação do FPM podem contestar,...

Foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 27 de agosto, a nova estimativa populacional do País. Esses novos...

Decisão do STF permite aos municípios cobrarem ISS do sistema de...

*Victor Torres O Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente do Tema nº 300, em caso da Repercussão Geral do RE 603.136, de relatoria do ministro...

Proposta prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto,...

MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...

TCM manda municípios disponibilizarem em site informações sobre contratações e compras...

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) decidiu, na tarde desta quarta-feira (13), deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores...

STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de...

Municípios tem até 10 de maio para apresentar recurso sobre ICMS...

Foi divulgado na noite do último dia 30, no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), os resultados da...

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...

STF libera governadores e prefeitos a restringirem locomoção em estados e...

O ministro Marco Aurélio Mello, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm...

Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...

Para advogado, decisão do STF que desobriga municípios de instituírem procuradoria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Municípios não têm a obrigação de instituir procuradorias, por ausência de previsão na Constituição Federal. A...

José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se...

O processo nº 3426/2017, do deputado José Nelto (Podemos), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em novembro de 2018. O...

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