quinta-feira, 04 de junho de 2020




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MP exige que Município de Goiânia faça adequações em 57 pontos...

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil pública ambiental contra o Município de Goiânia, para que execute, no prazo de...

Município é condenado a indenizar por acidente envolvendo veículo da Prefeitura

O município de Valparaíso de Goiás foi condenado a indenizar uma motorista que se envolveu em acidente provocado por um veículo da prefeitura. A...

Município de Goiânia terá de nomear candidatos aprovados em cadastro de...

Caso o poder público contrate empresa terceirizada para realizar serviços para os quais candidatos em cadastro de reserva foram aprovados para realizar, eles passam...

Inquéritos do MP vão apurar irregularidades na atuação de gestores

Os promotores de Justiça de Luziânia instauraram dois inquéritos civis públicos subsidiados por acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que apontaram irregularidades...

Juiz manda Município de Goiânia retirar ocupantes do Morro do Mendanha

O juiz Fabiano Abel Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou ao Município de Goiânia que remova para outra...

Município terá de fiscalizar açougues da cidade, decide TJGO

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, manteve sentença da juíza da Vara das Fazendas Públicas de Israelândia, Nunziata...

Município terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto

Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo município de Iaciara. Consta...

Município terá de pagar R$ 45 mil por colisão de automóveis

A prefeitura de Iaciara terá de indenizar, por danos materiais, Edmilson de Sousa Brito na quantia de R$ 45.207,68, por acidente de veículo ocorrido na...

Município de Goiânia terá de indenizar por falta de leito em...

O município de Goiânia terá de indenizar Aurelino Matta da Silva em R$ 20 mil, a título de danos morais, por não ter ofertado...

Município tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas públicas

Alunos matriculados em escolas públicas municipais de Goiânia deverão ter transporte escolar gratuito providenciado pela prefeitura. Pais e responsáveis legais por estudantes menores de...

Município terá de indenizar servidor que teve parte do dedo amputada

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira, manteve a sentença do juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas,...

Programa prevê combate ao desperdício de alimentos no município

Aprovado na Câmara de Goiânia projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa de Fornecimento e Combate ao Desperdício Alimentício no...

Promotor aciona prefeito e secretário de Saúde para que regularizem Samu

O promotor de Justiça Cláudio Braga Lima propôs ação civil pública contra o município de Catalão, o prefeito, Jardel Sebba, e o secretário municipal...

Trabalhador que teve casa demolida será indenizado

A dor e a frustração de um trabalhador assalariado ao ter sua casa demolida após pagar cada etapa para construí-la mês a mês foram...

Prefeitura não pode impor uniforme com logomarca

O município de Campo Alegre segue proibido de usar, confeccionar e exigir uso de uniforme que contenha o símbolo do administrador ou da administração....

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