segunda-feira, 01 de junho de 2020




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MP aciona município de Goianésia para impedir uso de verba pública...

Os promotores de Justiça Antônio de Pádua e Felipe Oltramari ajuizaram ação civil pública, nesta quarta-feira (27/2), contra o município de Goianésia para suspender...

Juiz manda município e SAE cessar poluição da Represa Clube do...

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Município é obrigado a pagar cachê de show à dupla César...

A dupla de cantores sertanejos César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município de Itumbiara, decorrente...

Proposta limita duplo grau de jurisdição para município mais populoso que...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10650/18, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que garante duplo grau de jurisdição somente para sentenças...

Município de Goiânia está impedido de cobrar taxas de localização e...

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Regras para concurso para procurador jurídico legislativo podem mudar

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o item 1.6, do Anexo IV, da Lei Municipal n°...

Aprovado projeto que estabelece que apenas concursados podem fazer auditoria tributária

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (19), projeto enviado pela Prefeitura que dispõe sobre as normas gerais de organização...

Servidor que não usava EPI e se acidentou será indenizado

O município de Itapuranga foi condenado a pagar R$ 10,1 mil ao servidor público Luís Antônio Duarte, a título de indenização por danos morais,...

Município deve pagar danos morais por exonerar servidora comissionada grávida

O município de Santo Antônio de Descoberto foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a uma servidora comissionada que foi...

Aluno que quebrou os braços ao colher folhas de coqueiro para...

O Município de Senador Canedo terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um aluno que fraturou os...

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O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título de indenização por danos...

Município terá de indenizar dono de imóvel destruído por erosão em...

O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a título de indenização por...

Mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta será indenizada

O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes de Jesus, a título...

Município que inseriu indevidamente nome de doméstica no rol de servidores...

O Município de Luziânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a empregada doméstica Fabiana Pereira da Costa, a título de indenização por danos...

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O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira Costa e...

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O município de Pirenópolis foi condenado a pagar R$ 10 mil a Patrícia Ribeiro Damaceno, a título de indenização por danos morais, em razão...

Município é condenado a indenizar casal em R$ 160 mil por...

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Cristalina, condenou o Município de Cristalina a indenizar um casal em R$ 160...

Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro destampado

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