sábado, 26 de setembro de 2020




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O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a mãe de uma criança, porque...

Município deve indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de...

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, que...

STF desobriga município de Goiânia de prestar auxílio financeiro às concessionárias...

O Município de Goiânia obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em pedido de suspensão dos efeitos da liminar da Justiça de Goiás...

Mulher que se acidentou em grades de bueiro em via pública...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve, ao analisar embargos de declaração, condenação do Município de Quirinópolis...

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O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosticado com Neoplasia Maligna da Glote...

Liminar obriga o município a adotar medidas de prevenção ao coronavírus...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a adoção de medidas imediatas para...

Para TRF-1, é devido o pagamento de honorários de sucumbência a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no...

Município terá que providenciar cirurgia em paciente com doença que provoca...

A Prefeitura do Município de Santo Antônio do Descoberto deverá providenciar, no prazo de 15 dias, procedimento cirúrgico nos olhos de um paciente, portador...

TJGO decide que município pode exigir curso superior para conselheiro tutelar

O Tribunal de Justiça de Goiás entendeu que o município de Buriti Alegre pode exigir curso superior como requisito para candidatura ao cargo de...

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças em gratificação de...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia foi condenado a pagar diferenças apuradas em pagamento de gratificação de regência a uma professora da rede de ensino...

Família de paciente morta enquanto era trazida de ambulância sem médico...

O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro e para cada filho da paciente Maria Soares de...

Município não tem competência para proibir cortes de energia às sextas,...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia dos dispositivos da Lei nº 10.259/2018, do Município de...

Prefeito, primeira-dama e vereador são acionados por uso particular de veículo...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil de improbidade contra o prefeito de Nova Glória, Carlos Luiz de Oliveira; a primeira-dama e...

TJGO nega pedido de moradora para que município cancele contrato com...

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido formulado por uma moradora de...

Município tem de indenizar homem que sofreu acidente por falta de...

O município de Campos Verdes foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil aos familiares de um homem...

Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança...

Ex-procurador-geral do município de Goiânia é condenado por protelar a nomeação...

O ex-procurador-geral do Município de Goiânia, Carlos de Freitas Borges Filho, foi condenado pelo juiz em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal,...

Atendendo pedido do MP, Justiça determina que Goiânia licite o serviço...

Acolhendo pedido do Ministério Público estadual, a juíza Jussara Cristina Louza determinou ao Município de Goiânia que realize a licitação para o serviço público...

Justiça proíbe município de Goiandira de nomear servidores para cargos comissionados

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Hugo Gutemberg de Oliveira proibiu o município de Goiandira de nomear...

Ministério Público recomenda diretrizes para contratação de OSs em Aparecida de...

Foi assinada na manhã de quinta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia, Recomendação com diretrizes a serem observadas pelo prefeito...

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