segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Justiça determina que município regularize e fiscalize lavadores de carro em...

A Justiça determinou que o Município de Goiânia regularize e fiscalize as atividades desenvolvidas pelos lavadores autônomos de veículos nas praças e ruas da...

Juiz suspende exigibilidade de adaptação de calçada imposta a condomínio que...

Wanessa RodriguesO juiz William Fabian, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, deferiu tutela de urgência para suspender a...

Perda de uma chance: pais serão indenizados por município e hospital...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás condenou o município de Rio de Verde e a Universidade de Rio...

Município tem de indenizar motociclista que teve lesão grave durante acidente...

O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motociclista que se acidentou a tentar desviar a moto de um dos três cães errantes...

TJGO suspende liminar e determina volta das atividades do aterro sanitário...

Wanessa Rodrigues O juiz Maurício Porfírio Rosa, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu efeito suspensivo à decisão que determinou...

Município e Maternidade Dona Iris têm de indenizar mulher que ficou...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, condenou o Município de Goiânia e o Hospital...

Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem...

Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...

Município deve indenizar paciente por negligência em atendimento médico recebido

O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um homem, em razão da...

Município tem de indenizar mãe de bebê após perder material de...

O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a mãe de uma criança, porque...

Município deve indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de...

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, que...

STF desobriga município de Goiânia de prestar auxílio financeiro às concessionárias...

O Município de Goiânia obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em pedido de suspensão dos efeitos da liminar da Justiça de Goiás...

Mulher que se acidentou em grades de bueiro em via pública...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve, ao analisar embargos de declaração, condenação do Município de Quirinópolis...

Município de Aparecida de Goiânia terá de realizar cirurgia em paciente...

O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosticado com Neoplasia Maligna da Glote...

Liminar obriga o município a adotar medidas de prevenção ao coronavírus...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a adoção de medidas imediatas para...

Para TRF-1, é devido o pagamento de honorários de sucumbência a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no...

Município terá que providenciar cirurgia em paciente com doença que provoca...

A Prefeitura do Município de Santo Antônio do Descoberto deverá providenciar, no prazo de 15 dias, procedimento cirúrgico nos olhos de um paciente, portador...

TJGO decide que município pode exigir curso superior para conselheiro tutelar

O Tribunal de Justiça de Goiás entendeu que o município de Buriti Alegre pode exigir curso superior como requisito para candidatura ao cargo de...

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O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro e para cada filho da paciente Maria Soares de...

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia dos dispositivos da Lei nº 10.259/2018, do Município de...

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