quarta-feira, 27 de janeiro de 2021




Início Tags Município de Goiânia

Tag: município de Goiânia

Contribuintes não precisam pagar Taxa de Funcionamento; tributo que vence no...

 Marília Costa e Silva Contribuintes de Goiânia estão temporariamente liberados do pagamento da Taxa de Funcionamento, cujo vencimento ocorreria no próximo dia 20. O tributo...

Procuradores de Goiânia se mobilizam contra reforma administrativa do município. OAB-GO...

A Associação dos Procuradores do Município de Goiânia (Aprog) emitiu nota pública na qual manifesta repúdio à reforma administrativa realizada pela atual gestão do...

Oito novos secretários municipais de Goiânia são formados em Direito; confira...

Marília Costa e Silva Oito dos novos secretários municipais de Goiânia são formados em Direito. Os novos chefes das pastas estão sendo empossados nesta segunda-feira...

Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...

Município de Goiânia é condenado a pagar, de forma retroativa, adicional...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital manteve sentença que condenou o município de Goiânia ao pagamento retroativo de adicional de...

Servidora com filho em idade escolar é autorizada pela Justiça a...

A Justiça concedeu liminar que autorizou uma servidora do Município de Goiânia com filho em idade escolar a permanecer em regime de teletrabalho. Mesmo...

Servidor público de Goiânia que pediu exoneração consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um servidor público do município de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de ser reconduzido ao seu cargo após pedir exoneração. Ele se...

Justiça do Trabalho manda município de Goiânia contratar seguranças para unidades...

A partir de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), a Justiça do Trabalho determinou que o Município de Goiânia...

Justiça Eleitoral autoriza município de Goiânia a veicular propaganda de caráter...

A Justiça Eleitoral autorizou o Município de Goiânia a veicular, durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral, propaganda institucional de caráter educativo,...

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem...

Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...

Saneago e município terão de indenizar por morte ocasionada por tampa...

O Município de Goiânia e a Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) terão de pagar, solidariamente, indenização por danos morais de R$ 180 mil...

Por conta da pandemia, TJGO suspende prazo de validade do concurso...

Wanessa Rodrigues O desembargador Olavo Junqueira de Andrade, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a suspensão provisória do prazo...

Servidora idosa e que atua em posto de saúde conseguiu liminar...

Wanessa Rodrigues Uma servidora idosa do município de Goiânia que atua em posto de saúde conseguiu na Justiça liminar para se afastar de suas atividades...

Juíza determina que município de Goiânia realize manutenção definitiva no asfalto...

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos determinou ao município de Goiânia que realize a...

Servidor do município de Goiânia que pegou doença de pombo no...

Um servidor municipal de Goiânia, lotado na Secretaria de Administração, vai receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, após ter...

Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Marília Costa e Silva O Município de Goiânia deve providenciar para que uma candidata seja convocada pessoalmente para apresentação dos documentos necessários para nomeação e...

Advogado consegue reverter voto de desembargador após sustentação oral e uso...

Marília Costa e Silva A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um candidato que havia sido impedido de...

Aspectos gerais do Direito Funerário no município de Goiânia e providências...

*Fernanda Ayres Borges Layunta Bontempo e **Pâmela Sthéfanny Martins Menezes O Direito Funerário é considerado direito de legislação residual por competência, haja vista que o...

Município e Mutirama terão de indenizar estudante atingido por painel do...

O Município de Goiânia e o Parque Mutirama deverão pagar, solidariamente, R$ 10 mil a Moisés Isac da Silva, estudante à época do fato,...

Goiânia deverá conceder aumento salarial a pensionistas e aposentados da rede municipal...

O Município de Goiânia terá de conceder aumento de 22,22% no salário de aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino, conforme a Lei...

Últimas Notícias