quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Vereadora propõe ensino de Lei Maria da Penha em escolas municipais

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB) apresentou essa semana projeto que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas...

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está...

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos...

Diretórios nacionais de partidos não têm responsabilidade por dívidas de diretórios...

A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de...

PEC em tramitação na Câmara autoriza criação de corpos de bombeiros...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais. Atualmente, segundo a Constituição...

Publicadas leis que instituem dias comemorativos e conferem títulos a municípios

Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro e conferem títulos...

OAB quer que defesa de contribuintes seja feita por advogados

O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal pela obrigatoriedade da...

Comissão do Advogado Publicista pede ao MP cautela em ações contra...

O vice-presidente da OAB Goiás, Thales José Jayme, e o presidente da Comissão do Advogado Publicista, Juberto Ramos Jubé, se reuniram no início da...

Projeto define crimes de responsabilidade de secretários municipais

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado que define os crimes de responsabilidade...

Guardas municipais e de trânsito poderão ter aposentadoria especial

Guardas municipais e agentes de trânsito podem ganhar direito a aposentadoria especial, com 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as...

Associação quer concurso para procurador municipal em Aparecida de Goiânia

A Associação dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia (Apag)  enviou ofício à prefeitura da cidade,  localizada na região metropolitana de Goiânia (GO), ...

Goiás não adotará Lei Seca durante eleições municipais no domingo

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSAP) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (28/9), que o Estado de Goiás não adotará...

A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, exceto se pego em...

Onze deputados devem ser confirmados candidatos a prefeito em Goiás

O prazo final para as convenções partidárias só termina na sexta-feira, 5, mas a expectativa é que pelo menos 11 dos 41 deputados estaduais...

Câmaras municipais têm 230 vagas abertas e salários de até R$...

As câmaras municipais dos estados do Ceará, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Norte, Maranhão e Rio de Janeiro reúnem...

Câmara de Goiânia aprova lei que institui aulas de educação alimentar

De iniciativa do vereador Thiago Albernaz (PSDB), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade de aulas especializadas de educação alimentar na rede pública...

Câmaras Municipais oferecem mais de 200 oportunidades e salários de até...

As câmaras municipais dos estados de Pernambuco, Piauí, São Paulo, Paraíba, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso do Sul estão com inscrições abertas...

Aguarda sanção do Executivo projeto que reserva vagas para negros em...

Aprovado em segunda e última votação projeto de lei da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos...

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 não terão urnas eletrônicas

As eleições municipais de 2016 serão realizada manualmente, por falta de dinheiro. Desde 2000 é a primeira vez que isso acontece. A informação foi...

Lúcio Flávio reitera apoio à institucionalização de procuradorias municipais

O candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, propôs em visita à Procuradoria Geral...

MP denuncia dois guardas civis por cinco tentativas de homicídios qualificado

O promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior ofereceu denúncia contra Claudiano Alves Barbosa e Wendell Dias Magalhães, guardas civis de Aparecida de...

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