sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021




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A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com...

Juiz pede que multas por farol desligado durante o dia sejam...

Devido a relevância nacional do tema que envolve a obrigatoriedade dos motoristas brasileiros de acender os faróis baixos durante o dia nas rodovias estaduais...

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas...

Usuários de rodovias estaduais podem solicitar boleto de multa por e-mail

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Prefeitura de Goiânia inicia notificação de lotes baldios via edital

Dentro das ações emergenciais da Prefeitura de Goiânia para conter e controlar o foco do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura intensificou a fiscalização e...

Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES),...

Torre de treinamento dos Bombeiros é construída com dinheiro de multas...

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (16) uma torre de treinamento operacional no 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no Parque Amazonas. A obra...

Especialista esclarece dúvidas sobre pagamento do 13º salário

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A Procuradoria-Geral da República foi ao Supremo Tribunal Federal questionar resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que tratam...

Mutirão dará descontos de até 80% em multas e juros de...

O Mutirão de Negociação Fiscal, promovido a partir desta segunda-feira (28), vai ofertar àqueles que têm dívidas com a Prefeitura de Goiânia, a oportunidade...

Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa

O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções...

Multas criminais serão destinadas a fundo estadual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, em sessão realizada no último dia 11 de agosto, que as multas criminais...

Câmara aprova anistia para multas ambientais de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 8170/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que concede anistia de...

Empresas do Grupo Mabel são multadas por rescisão contratual

A juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, incluiu as empresas CIPA – Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Baoba Administração...

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) negou recursos apresentados pelas empresas Marajoara Indústria de Laticínios, Gol Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas e Chrysler Group...

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