sábado, 19 de outubro de 2019




Início Tags Multas

Tag: multas

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de...

Secretaria oferece possibilidade de parcelamento de dívidas e multas ambientais

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) passa a oferecer a possibilidade do parcelamento de multas e demais débitos ambientais. A Instrução...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Indevida a cobrança de multas e despesas para liberação de veículo...

A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento prévio da multa imposta como consequência da infração praticada...

Multas poderão ser notificadas aos contribuintes da capital por e-mail e...

Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei n° 00089/2019 que dispõe sobre o envio obrigatório de notificações por e-mail e SMS alertando sobre...

Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou nesta sexta-feira (1º) a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem...

Detran deve substituir placa clonada e cancelar multas em nome do...

Em razão de ter tido o seu veículo clonado, um Fiat/Siena, modelo 2013/2014, uma motorista conseguiu na Justiça de Rubiataba que o Departamento Estadual...

Donos de veículos já podem parcelar débitos de IPVA, licenciamento, Seguro...

Proprietários de veículos registrados em Goiás já podem fazer uso do parcelamento dos débitos de IPVA, licenciamento, Seguro DPVAT e multas. O programa de...

TRF-1 confirma decisão de Goiás que permite que Dnit aplique multa...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode aplicar multas por excesso de...

Multas e débitos de veículos já podem ser parcelados no cartão...

O parcelamento de infrações de trânsito já estão valendo em Goiás, desde a última segunda-feira, dia 12, pelo programa ParceleTudo, os débitos de veículos...

Prefeitura dará descontos de até 80% em juros e multas de...

A Semana Nacional da Conciliação começa mais cedo este ano. De segunda-feira (5) a sexta-feira (9), pelo menos 50 mil pessoas devem ser atendidas...

Defensoria obtém suspensão de multas e IPVAs ocasionados por falta de...

Mais de 70 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma dívida que supera os R$ 83 mil. Esse é o prejuízo acumulado...

Primeira Seção define em repetitivo que Dnit pode aplicar multas em...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional...

Multas não podem mais ser maiores do que o valor das...

Desde terça-feira (16), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços...

SMT explica como o condutor deve fazer a transferência de pontos...

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) de Goiânia orienta que o procedimento de defesa de autuação para multa recebida na capital...

Projeto autoriza pagamentos de multas e IPVA com cartão de débito...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°4650/17, de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), que dispõe sobre a permissão de pagamentos de...

Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas

Agência Brasil Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para...

Reclamações contra organizadores da Festa 800 devem chegar à Justiça

Muitos dos que compareceram à Festa 800, realizada no fim de semana e famosa pelas atrações internacionais de música eletrônica e ingressos que chegaram...

Projeto de lei aumenta valor de multa para quem maltratar animais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei apresentado pela vereadora Sabrina Garcêz (PMB) que altera artigo de uma lei de...

Recurso contra multa nas rodovias goianas agora só em unidades da...

A Agetop comunica que o serviço de atendimento aos condutores interessados em protocolar recurso contra multa não é mais realizado na sede da Agência,...

Últimas Notícias