terça-feira, 20 de abril de 2021




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Câmara de Goiânia aprova multa de quase de R$ 37 mil...

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda votação, nessa quarta-feira (14), projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila de vacinação...

Projeto que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo...

A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio ao Projeto de Lei 4727/2020. Ele tem como objetivo alterar o artigo...

Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica,...

Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

Horticultor que descumpriu ordem de desocupação de imóvel objeto de ação...

Wanessa Rodrigues Em uma ação de usucapião, a juíza Rita de Cássia Rocha Costa, da Vara Cível de Guapó, em Goiás, condenou um horticultor ao...

Projeto lei do governo reduz em 30% valor da multa por...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) enviou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (30/11), projeto de lei que reduz em 30% a multa pelo não...

Juíza reduz multa aplicada pelo Estado a uma empresa pelo não...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, reduziu multa aplicada pelo Estado de Goiás...

Juíza determina que prefeito pague multa por descumprir sentença de 2012...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Paula Tano, da Vara das Fazendas Públicas de Joviânia, no interior do Estado, determinou que o prefeito daquele município pague,...

Câmara aprova redução no valor de multa pelo não uso de...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, uma proposta do vereador Welington Peixoto que reduz o valor da multa aplicada...

Juiz anula autos de infração em desfavor de empresa de Caldas...

Wanessa Rodrigues O juiz Juliano Braga dos Santos, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, declarou a nulidade de dois autos de infração, e consequente...

Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Juiz anula auto de infração e multa aplicada a dono de...

Wanessa Rodrigues  O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

TRT-GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso...

CVM multa irmãos Batista pelo uso de aeronave da JBS para...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu multar Wesley e Joesley Batista pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares. A multa ocorreu...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Operadora terá de indenizar consumidor por cobrança indevida de multa de...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar um consumidor por falha na prestação...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

Uso de máscara facial passa a ser obrigatório a partir de...

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) inicia nesta quarta-feira (24/6) a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras faciais em Goiânia, junto com a Vigilância...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

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