sábado, 31 de outubro de 2020




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Juíza reduz multa aplicada pelo Estado a uma empresa pelo não...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, reduziu multa aplicada pelo Estado de Goiás...

Juíza determina que prefeito pague multa por descumprir sentença de 2012...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Paula Tano, da Vara das Fazendas Públicas de Joviânia, no interior do Estado, determinou que o prefeito daquele município pague,...

Câmara aprova redução no valor de multa pelo não uso de...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, uma proposta do vereador Welington Peixoto que reduz o valor da multa aplicada...

Juiz anula autos de infração em desfavor de empresa de Caldas...

Wanessa Rodrigues O juiz Juliano Braga dos Santos, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, declarou a nulidade de dois autos de infração, e consequente...

Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Juiz anula auto de infração e multa aplicada a dono de...

Wanessa Rodrigues  O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,...

STF julga improcedente ADI da OAB e decide que aplicação de...

Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa...

TRT-GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso...

CVM multa irmãos Batista pelo uso de aeronave da JBS para...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu multar Wesley e Joesley Batista pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares. A multa ocorreu...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Operadora terá de indenizar consumidor por cobrança indevida de multa de...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar um consumidor por falha na prestação...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

Uso de máscara facial passa a ser obrigatório a partir de...

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) inicia nesta quarta-feira (24/6) a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras faciais em Goiânia, junto com a Vigilância...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

Depois de 10 anos, será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4398, ajuizada pela Ordem dos Advogados do...

Secretaria Nacional do Consumidor multa operadora TIM por publicidade enganosa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo...

MP-GO requer multa civil a ex-gestores da Comurg por compras irregulares...

Ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de tutela provisória de evidência, foi proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO),...

Projeto estabelece prisão e multas para quem cometer crimes contra profissionais...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou nessa quinta-feira (28) à noite na Câmara projeto que qualifica os crimes contra jornalistas e trabalhadores da...

2ª Turma aplica multa por embargos protelatórios e destina o dinheiro...

A Segunda Turma do TRT de Goiás não acolheu embargos declaratórios opostos pela Celg Distribuição S/A e por um engenheiro civil em um processo...

Turma Recursal extingue processo que estipulou multa de R$ 27 mil...

Wanessa Rodrigues O jogador de futebol Erik Nascimento de Lima, ex-Goiás e Palmeiras, conseguiu uma vitória fora dos campos. Ele havia sido condenado a pagar...

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