quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Justiça anula multa imposta pelo CRO, que exigia responsável técnico em...

Foi anulada uma multa imposta pelo Conselho Regional de Administração (CRA) a uma empresa de vendas de peças e acessórios para veículos automotores. O...

Liminar suspende multa aplicada a uma empresa de Goiânia que desistiu...

Wanessa Rodrigues Uma distribuidora de produtos hospitalares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender decisão administrativa que aplicou a ela multa de mais de...

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...

Proposta prevê que motorista infrator receba notificação de multa por SMS...

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4570/19, de autoria do deputado Julio Pina (PRTB), que objetiva estabelecer que o proprietário do...

Violência contra a mulher sujeita infrator à reparação por danos morais...

O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, condenou um...

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

Fazendeiro que derrubou árvores nativas tem de plantar novas e pagar...

Por ter mandado derrubar árvores de madeira de lei de sua fazenda para a construção de cercas na propriedade, fazendeiro foi condenado a realizar...

Após constatar erro material em auto de infração, advogado consegue diminuir...

Wanessa Rodrigues Já imaginou ter que pagar milhões devido a um erro no preenchimento de um documento? Um zero a mais colocado em um auto...

TRT-GO limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga...

Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção...

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações,...

ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo

Agência Brasil A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas...

TRT-GO multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento de...

Iso Moreira propõe aplicação de multa em caso de abandono de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei n° 1207/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que estabelece multa em caso...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Falta de energia não justifica diminuição de multa a banco por...

A 6º Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A...

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para...

Juiz manda Estado interditar duas rodovias sob pena de multa de...

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou  nesta quarta-feira (6) que o Estado de Goiás, no prazo de 48 horas,...

Caixa é multada por demora excessiva do atendimento a cliente

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) à...

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