sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora...

Advogada alerta mulheres sobre seus direitos com a suspensão, pela Anvisa,...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...

A importância das entidades associativas de mulheres

*Meyre Elizabeth Carvalho Santana A temática dos direitos humanos ganha relevo especial quando se coloca em destaque o subtema dos direitos humanos das mulheres,...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

TJGO institui programa que visa resgate da autoestima da mulher vítimas...

O Poder Judiciário de Goiás instituiu o Projeto Luz Sobre Elas. De iniciativa da sociedade civil, o projeto tem o objetivo de promover, por...

Advogados discutem com Abrasel PL que obriga bares a oferecerem proteção...

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel), Fernando de Oliveira Jorge se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), com...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

PL que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Escritório João Domingos realiza, neste sábado, evento Mulheres Que Inovam

O escritório João Domingos Advogados Associados, em parceria com o Centro de Valorização da Mulher (CEVAM), realiza, neste sábado (30/03), o Mulheres Que Inovam...

PL propõe igualdade de vagas para homens e mulheres em concurso...

A vereadora Priscilla Tejota (PSD) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei (0096/2019) que altera...

Aposentadoria: governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de...

Sancionadas quatro leis de proteção às mulheres

O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no...

STJ cria grupo de fomento à participação feminina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja...

Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher da Câmara dos Deputados vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para...

Chapa de Pedro Paulo tem 75% de nomes novos e 43%...

Registrada sem alardes na manhã de segunda-feira (29), a Chapa Nova OAB, que traz o nome do advogado Pedro Paulo de Medeiros como candidato...

Caiado deve registrar chapa na terça com mulheres em 30% dos...

O pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Alexandre Ramos Caiado, garante que vai registrar sua chapa na próxima...

Oposição anuncia duas mulheres para concorrerem a cargos na diretoria da...

Marília Costa e Silva Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que lidera o Movimento Nova Ordem, anunciou na noite desta quinta-feira (18) dois nomes para integrar...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

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