terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Enviado à Alego projeto que cria Programa de Dignidade Menstrual

O governador Ronaldo Caiado encaminha, nesta quarta-feira (03/11), para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei que institui o Programa...

Rodolfo Mota repudia assédio e defende maior participação das mulheres nas...

Após discutir casos de assédio e discriminação vividos por advogadas goianas, o candidato a presidente da OAB Goiás pela chapa Ordem Unida, Rodolfo Mota,...

Feminicídio: apesar de não haver previsão expressa em lei, punição é...

Wanessa Rodrigues Duas condenações por feminicídio chamaram a atenção nas últimas semanas. Isso porque, imagina-se, em geral, que crimes dessa natureza sejam cometidos por homens....

Lei inclui no currículo escolar conteúdos sobre prevenção e combate à...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira a Lei 14.164/21, inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e...

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença dos tribunais...

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O...

Representantes de movimentos da advocacia jovem, de mulheres e do interior...

Advogados e advogadas de diferentes grupos e movimentos classistas têm manifestado, nos últimos dias, apoio à pré-candidatura do advogado Julio Meirelles à presidência da...

Mulheres têm caminho mais difícil para direitos previdenciários com a pandemia,...

Nesta semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos...

Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

Mulheres vítimas de qualquer forma de violência de gênero, ocorrida no ambiente doméstico ou não, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do...

Abracrim-GO promove live no Instagram sobre Crimes Contra Mulheres

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realiza, nesta quarta-feira, mais um debate em seu ciclo de lives pelo Instagram. Esta edição,...

Caiado veta projeto que reserva para mulheres cota de 20% das...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente, por meio do processo nº 2574/20, proposta que reservava às mulheres uma cota mínima de 20% das...

Condenadas mulheres que desviaram R$ 314 mil de merenda escolar em...

Atendendo parcialmente ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pela 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Zilmene Gomide da...

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para...

A desigualdade de gênero tem sido um assunto muito debatido em nossa época, justamente por causa da discriminação que sempre houve no Brasil em...

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições...

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre...

Marinha lança edital de concurso público com 22 vagas para mulheres...

A Marinha do Brasil abriu novo edital de concurso público. O objetivo é a contratação de profissionais para a Escola Naval em 2020 (CPAEN/2020)....

Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda pelo WhatsApp

As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a...

*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....

Governador veta desembarque especial para mulheres no transporte coletivo intermunicipal

O autógrafo de lei que cria desembarque especial para mulheres no transporte coletivo intermunicipal de ônibus no Estado de Goiás recebeu veto integral do...

Agora é lei: bares goianos devem oferecer proteção a mulheres em...

Agora é lei. Foi sancionada no dia 17 passado legislação sugerida pelos advogados Bruna Giagini, Julio Meirelles, Nara Bueno e Lopes, Maíce Andrade, Raianne...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora...

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