sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Abracrim-GO promove live no Instagram sobre Crimes Contra Mulheres

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realiza, nesta quarta-feira, mais um debate em seu ciclo de lives pelo Instagram. Esta edição,...

Caiado veta projeto que reserva para mulheres cota de 20% das...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente, por meio do processo nº 2574/20, proposta que reservava às mulheres uma cota mínima de 20% das...

Condenadas mulheres que desviaram R$ 314 mil de merenda escolar em...

Atendendo parcialmente ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pela 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Zilmene Gomide da...

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para...

A desigualdade de gênero tem sido um assunto muito debatido em nossa época, justamente por causa da discriminação que sempre houve no Brasil em...

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições...

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre...

Marinha lança edital de concurso público com 22 vagas para mulheres...

A Marinha do Brasil abriu novo edital de concurso público. O objetivo é a contratação de profissionais para a Escola Naval em 2020 (CPAEN/2020)....

Mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda pelo WhatsApp

As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a...

*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....

Governador veta desembarque especial para mulheres no transporte coletivo intermunicipal

O autógrafo de lei que cria desembarque especial para mulheres no transporte coletivo intermunicipal de ônibus no Estado de Goiás recebeu veto integral do...

Agora é lei: bares goianos devem oferecer proteção a mulheres em...

Agora é lei. Foi sancionada no dia 17 passado legislação sugerida pelos advogados Bruna Giagini, Julio Meirelles, Nara Bueno e Lopes, Maíce Andrade, Raianne...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora...

Advogada alerta mulheres sobre seus direitos com a suspensão, pela Anvisa,...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...

A importância das entidades associativas de mulheres

*Meyre Elizabeth Carvalho Santana A temática dos direitos humanos ganha relevo especial quando se coloca em destaque o subtema dos direitos humanos das mulheres,...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

TJGO institui programa que visa resgate da autoestima da mulher vítimas...

O Poder Judiciário de Goiás instituiu o Projeto Luz Sobre Elas. De iniciativa da sociedade civil, o projeto tem o objetivo de promover, por...

Advogados discutem com Abrasel PL que obriga bares a oferecerem proteção...

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel), Fernando de Oliveira Jorge se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), com...

Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

PL que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

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