quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Rejeitada insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher....

Proposta determina aplicação de multa para inibir violência contra a mulher...

Recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Projeto de Lei n° 1872/15, do deputado Iso Moreira (PSDB), que já foi distribuído ao...

Mulher que adotou menina e depois a devolveu deve indenizá-la em...

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se...

Estado terá de indenizar mulher que caiu de escada sem corrimão

Em decisão monocrática, o desembargador Norival Santomé  reformou parcialmente a sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública de Anápolis, condenando o Estado de...

2º Juizado da Mulher de Goiânia vai mudar de lugar

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passará a funcionar, na próxima quarta-feira (8), no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro...

Convênio pode dar mais celeridade às varas de violência contra mulher

Um convênio entre os tribunais de justiça do País e instituições de ensino superiores para conceder vagas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório...

Caso Pedro Henrique de Queiroz: Estado terá de indenizar mulher e...

O Estado de Goiás terá de indenizar e pagar pensão mensal para o filho e a mulher de Pedro Henrique de Queiroz. Consta dos...

Transportadora terá de indenizar mulher que perdeu companheiro e filho em...

A Transportadora Horst Ltda. e o funcionário Claiton de Alcântara foram condenados a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos e pensão alimentícia...

Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal

Em casos de coexistência de relação conjugal e extraconjugal, tanto a mulher como a companheira devem receber a pensão. Esse foi o entendimento fixado pela Turma...

Mulher que não pagou caminhão e por isso foi denunciada por...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível...

Empresário tem de indenizar ex-mulher por ofensas em publicidade

Robério Alves de Oliveira, Chuá Chuá Calçados Ltda. e A Loja das Crianças.com.br Ltda. terão de indenizar Eliana Martins Bellas e Via Calçados e...

TJGO mantém condenação de mulher que prostituía filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença do juízo de Goiânia que...

Tiago Henrique vai a júri pela morte de mulher grávida

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, proferiu decisão de pronúncia – mandou a júri popular – contra o...

Enfermeira acusada da morte de yorkshire terá de pagar indenização por...

A juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Formosa, condenou a enfermeira (o nome não...

Reconhecido vínculo empregatício de mulher de caseiro como trabalhadora rural

A juíza titular da Vara do Trabalho de Inhumas (Goiás), Alciane Carvalho, reconheceu o direito ao vínculo empregatício de esposa de caseiro como trabalhadora...

Projeto de lei pretende instituir Observatório Estadual da Violência Contra a...

Projeto de Lei pretende instituir a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher no Estado de Goiás, denominado...

Juíza recebe denúncia contra cuidadora que maltratava idosa

A juíza Placidina Pires, da 10ª vara Criminal de Goiânia, recebeu denúncia contra cuidadora que maltratava idosa de 68 anos. A mulher foi denunciada...

Shopping terá de indenizar mulher que caiu em vala em estacionamento

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira manteve a sentença que condenou o Condomínio Flamboyant Shopping Center a...

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