Tag: mulher
Lei prevê apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (8) a Lei 13.880, de 2019, que prevê a apreensão de arma de fogo registrada ou...
Para STJ, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...
Carrefour vai indenizar mulher que sofreu acidente com carrinho de compras
O Hipermercado Carrefour foi condenado a pagar danos morais, materiais estéticos, arbitrados em R$ 30 mil, a uma mulher que sofreu acidente dentro da...
Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado,...
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Luziânia, proibiu um homem...
Justiça converte em preventiva a prisão de homem que agrediu mulher...
A juíza Luciana Nascimento Silva Gomes, em auxílio na 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, converteu a prisão em flagrante em preventiva de...
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região, aponta estudo
A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região...
Marido e irmão acusados de matar mulher vão a júri popular...
Milton Mendes e Valdeci Manoel da Silva vão ser julgados nesta terça-feira (27) por júri popular pela morte de Lindalva Maria da Silva, de...
Mesmo tendo filha menor, acusada de tráfico tem prisão preventiva decretada...
Mantida prisão de mulher, que tem filho menor de idade, acusada de tráfico de drogas, durante audiência de custódia. A decisão é da juíza...
Juiz define guarda de criança ao pai porque a mãe mora...
*Lana Castelões
A população ficou estarrecida quando foi noticiado pela imprensa esta semana que um juiz de uma Vara de Família direcionou a guarda de...
Mulher que matou grávida para roubar bebê vai a júri popular,...
Suellen Coimbra do Carmo vai ser julgada por júri popular pelo homicídio qualificado de Naiara Silva Costa, que estava grávida de oito meses. Após...
Mulher que acusou dois homens por estelionato vai responder por denunciação...
Uma mulher que acusou dois homens falsamente pela prática de estelionato vai responder pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão é da juíza Placidina...
Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo empregatício de uma...
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura brasileira
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher...
Projeto da Câmara permite que mulher se afaste do trabalho no...
O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos,...
Café da manhã com procuradora e juíza debate questões voltadas às...
A procuradora de Justiça Yara Alves e a juíza Maria Antônia Faria participam, neste sábado (30/03), do evento Mulher Contemporânea: auto estima, beleza, família,...
Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...
Marília Costa e Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...
Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...
Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...
Relacionamento Abusivo e a Proteção Jurídica da Mulher é tema de...
Para debater direitos da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participa nesta segunda-feira...
Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de...
Marília Costa e Silva
Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de...