Tag: mulher
Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo empregatício de uma...
Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura brasileira
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher...
Projeto da Câmara permite que mulher se afaste do trabalho no...
O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos,...
Café da manhã com procuradora e juíza debate questões voltadas às...
A procuradora de Justiça Yara Alves e a juíza Maria Antônia Faria participam, neste sábado (30/03), do evento Mulher Contemporânea: auto estima, beleza, família,...
Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...
Marília Costa e Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...
Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...
Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...
Relacionamento Abusivo e a Proteção Jurídica da Mulher é tema de...
Para debater direitos da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participa nesta segunda-feira...
Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de...
Marília Costa e Silva
Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de...
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para...
Mulher atingida por disparo enquanto fugia de abordagem policial não será...
Após uma tentativa de fuga de abordagem policial, o carro conduzido por Eduarda Silva foi alvejado pelos agentes militares, sendo, inclusive, atingida por um...
Mulher denunciada por desacato por questionar fiança arbitrada por delegada tem...
O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se...
Mulher que ficou com sequelas graves em decorrência de anestesia será...
Um mulher se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama e abdômen no dia 10 de...
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir a CCJ; Vanderlan Cardoso...
Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora...
Juiz manda a júri casal acusado de agredir mulher grávida até...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, mandou a júri popular Paulo...
MP apresenta mais duas denúncias contra João de Deus e inclui...
O Ministério Público do Estado Goiás (MP-GO) apresentou mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O...
Família de mulher que morreu em acidente provocado por motorista de...
A Usina Serra do Caipó (empresa que atua na fabricação de álcool) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos familiares...
Homem deve indenizar por danos morais mulher por traição
A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de...
Familiares de mulher atropelada por delegado serão indenizados pelo Estado
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar a eles pensão mensal....
Advogado é condenado a quase 28 anos de prisão por mandar...
O advogado Eduardo de Oliveira Francisco, de 34 anos, foi condenado a quase 28 anos de prisão. Ele foi considerado culpado de mandar matar...