sábado, 18 de janeiro de 2020




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Novo CPC muda rotinas no STJ em favor dos cidadãos e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve importante papel na formulação do novo novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar na...

Expectativa de especialistas é que Novo CPC traga mais agilidade ao...

Wanessa Rodrigues Justiça mais rápida, incentivo à conciliação e o mesmo tratamento para ações semelhantes são algumas das promessas trazidas pelo novo Código de Processo...

Novas regras preveem anulação de Inscrição Estadual

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa 1.245/2015-GSF que trata de mudanças no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). A mais...

Audiência Pública irá debater mudanças no Pacto Federativo

A Assembleia Legislativa, através do seu segundo vice-presidente, o deputado Lincoln Tejota (PSD) realizará no próximo dia 14, às 9 horas, no auditório Costa...

Entra em vigor nesta quarta-feira resolução que altera os Juizados Especiais

Entra em vigor nesta quarta-feira (26) a Resolução nº 32, de 8 de julho de 2015, aprovada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça...

OAB-GO acompanha Adin contra alterações no Código Tributário de Goiás

Está em estudo, no gabinete do desembargador Gerson Santana Cintra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin- processo número 133183-22.2015.8.09.0000) proposta pela OAB-GO, por meio...

Mais de 500 propostas na Câmara tentam mudar ECA

Deputados e especialistas destacam avanços obtidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ressaltam que muitos direitos ainda não saíram do papel....

OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários

Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de numeração do registro de...

Projeto de lei introduz modificações na Lei Estadual de Licitações

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de nº 2024/15, oriundo da Governadoria, que introduz alterações na Lei Estadual de Licitações, que trata da contratação...

Em vigor há seis meses, lei provocou mudanças de hábito e...

Agência Brasil Felipe Pinto, 36 anos, trabalha na área de relações-públicas de um restaurante de alto padrão no centro de Brasília. Ele relata que, nos...

Emenda que muda o cálculo do fator previdenciário é vitória para...

O fator previdenciário não se aplica quando a soma da idade e tempo de contribuição for no mínimo 85 para mulher e 95 para...

Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

Agência Brasil O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em...

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