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Tag: mudanças

Governo deve anunciar hoje mudanças no setor de Mineração

O presidente Michel Temer deve anunciar, na tarde desta terça-feira (25/07), aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e...

Governo americano pretende fazer mudanças no visto de estudante (F-1)

O Departamento de Segurança Interna (DHS) confirmou que estuda a possibilidade de que os alunos estrangeiros venham a renovar anualmente seus vistos de estudantes....

Saiba em quais hipóteses são permitidas as mudanças de nome no...

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da alcunha escolhida pelos pais. Em alguns...

OAB-GO solicita informações ao TJGO sobre a possível desinstalação de varas...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) informações sobre o anteprojeto de...

Advogada orienta sobre novas regras para cancelamento de planos de saúde

As novas regras para cancelamento de contrato de plano de saúde a pedido do beneficiário já estão valendo desde o último dia 10. Segundo...

Cartórios extrajudiciais do Estado passam por melhorias e estão mais céleres...

Wanessa Rodrigues Três anos após oficiais e tabeliães concursados assumirem parte dos cartórios extrajudiciais de Goiás, usuários elogiam as mudanças realizadas nos estabelecimentos, as melhorias...

Idec pede mudanças nas novas regras do rotativo do cartão de...

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma carta ao Banco Central pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento da Resolução nº 4.549/17, que...

Em vigor há um ano, novo Código de Processo Civil deu...

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas...

Reforma da previdência e as mulheres: mudanças contrariam os próprios princípios...

A Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que trata da reforma da previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz muitas mudanças, principalmente para...

Conselho Tributário Estadual inicia mudanças no processo administrativo

As primeiras mudanças previstas pela Lei estadual 19.955, de 12 de janeiro de 2017, começam a ser implementadas e altera o processo administrativo tributário....

Senado aprova mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que trata das mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O...

Para especialistas, regras da Anac que permitem cobrança de bagagens é...

Wanessa Rodrigues As novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo aprovadas têm gerado polêmica, principalmente no que diz...

Como os prazos processuais do novo CPC estão mudando os softwares...

O novo Código de Processo Civil (CPC) veio com mudanças que estão adaptadas à realidade jurídica atual. Em vigor desde março, o novo CPC...

Quem trabalha com aluguel precisa ficar atento às mudanças na Lei...

Wanessa Rodrigues A crise econômica no Brasil tem dificultado a obtenção da casa própria e, com isso, o interesse pelo aluguel tem crescido nos últimos meses....

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF nº...

Mudanças polêmicas na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença estão na medida provisória 739 publicada na última sexta-feira (8). Para o Instituto Brasileiro...

1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do...

Coíndice discute mudanças na apuração do ICMS municipal

A Secretaria da Fazenda vai propor aos prefeitos e deputados estaduais que compõem o Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios (Coíndice) alteração...

Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro

Agência Brasil As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção...

Resolução modifica competência da 3ª Vara Criminal de Goiânia

Com  a publicação nesta segunda-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor a Resolução nº 57, de 27 de abril de 2016,...

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