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Tag: mudança

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança...
mudança de nome

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Provimento de corregedor goiano permite alteração de nome e sexo em...

Considerando os direitos constitucionais à dignidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, à igualdade, à identidade ou a expressão de...

Proprietário de imóvel adquirido em leilão da Encol consegue na...

O proprietário de um imóvel adquirido em leilão judicial da massa falida da Encol, em 2005, conseguiu na Justiça manter o registro como área...

As mudanças na Reforma Trabalhista

Bianca Dias de Andrade A Medida Provisória (MP) nº 808, publicada em 14 de novembro, alterou alguns dispositivos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho...

Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado...

Consumidores terão conta de luz sem cobrança extra

Em janeiro de 2018, a bandeira tarifária nas contas de energia elétrica será verde, ou seja, sem custo extra aos consumidores, informa a Agência...

Mesmo sem cirurgia, transexual vai mudar nome e sexo em documento...

Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o...

Juiz do TED renuncia ao cargo alegando não ter sido consultado...

O advogado Carlos Leonardo Pereira Segurado apresentou nesta segunda-feira (6) sua renúncia ao cargo de juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional...

Aprovada mudança de regra para que seja direta eleição em conselhos...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5680/13, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que determina que os...

TJGO vai analisar previsão de sustentação oral em agravo de instrumento

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai analisar alteração do Regimento Interno da casa para constar no documento a...

Lei de Goiânia que converteu celetistas em estatutários é declarada constitucional

Duas leis que converteram trabalhadores celetistas da extinta Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia (Comdata) em estatutários do município de Goiânia...
estágio Direito Justiça Federal Goiás

OAB não pode mais interferir em núcleos universitários de práticas jurídicas

Wanessa Rodrigues A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não poderá mais interferir em núcleos universitários de práticas jurídicas (NPJ). Cabe, agora, a cada Instituição...

Ciberataque global é alerta para mudanças em políticas de segurança da...

Um ciberataque de grandes proporções afetou computadores na Europa, nos Estados Unidos e, até mesmo no Brasil, na última terça-feira (27). O Hospital do...

Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de...

Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a...

Soliticada ao presidente do TJ-GO mudança da entrância de Senador Canedo

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, se reuniu na quinta-feira (20/4) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-GO), Gilberto Marques, para solicitar a...

Tribunal de Justiça autoriza retificação de prenome com alteração de apenas...

O desejo de alteração de apenas uma letra do nome levou uma mulher, de 49 anos, a acionar o Judiciário goiano. Ela pediu e...

Suspensos prazos processuais e atendimento ao público na Vara de Precatórias

Devido a mudança da Vara de Precatórias para o novo Fórum Cível, localizado no Parque Lozandes, em Goiânia, os prazos processuais e o atendimento...

Justiça autoriza mudança de nome de transexual no registro de nascimento

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença do juiz Willian Fabian, da 3ª Vara de Família...

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