terça-feira, 04 de agosto de 2020




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Tag: mudança

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Em virtude de mudança, haverá interrupção provisória no atendimento do Telejudiciário

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Detran-GO implanta novo padrão de placas no modelo Mercosul

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Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

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Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...

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OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos...

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Com mudança da Vara de Sucessões para o Fórum Cível, processos...

A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia comunica que, a partir do dia 19 de agosto, a Vara de Sucessões passará a funcionar...

TRF-1 altera especialização de varas federais da Seção Judiciária de Goiás

A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que tinha competência cível, passa a ser especializada em execução fiscal, tornando-se responsável pelo...

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MP-GO propõe ao Ministério da Justiça mudança na legislação sobre prescrição...

Uma mudança na legislação que atualmente estabelece a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu. Essa é a...

Novos deputados federais querem mudar regras para ocupação de gabinetes

Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova...

Os impactos das mudanças na Lei de Proteção de Dados Pessoais

*Alexandre Atheniense Quem acompanha de perto as estratégias políticas predominantes em nosso país, sabe que, há vários anos, se tornou hábito sancionar pacotes de medidas...

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal...

Coisa julgada trabalhista não prevalece após a mudança do regime celetista...

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas pagas a título de...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança...

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

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O proprietário de um imóvel adquirido em leilão judicial da massa falida da Encol, em 2005, conseguiu na Justiça manter o registro como área...

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