domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: mudança

Claro é condenada a indenizar consumidora por mudar plano de telefonia...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 3 mil, a título de danos morais, por alteração unilateral de plano...

Apesar de a regra ser pela imutabilidade do nome, homem consegue...

Wanessa Rodrigues Ainda que a regra no ordenamento jurídico seja pela imutabilidade do nome, um homem conseguiu na Justiça incluir em seu registro de nascimento...

STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com...

Acatando recurso da Defensoria Pública de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração do nome de uma criança registrada pelo...

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

STJ submete ao Pleno pedido da OAB para publicação em tempo...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta...

Casa de eventos, que está com atividades paralisadas devido à pandemia,...

Wanessa Rodrigues Uma casa de eventos de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender corte de energia elétrica, suspensão de pagamento de conta e alteração...

Em virtude de mudança, haverá interrupção provisória no atendimento do Telejudiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que, desde ontem (27) e até a próxima sexta-feira (31), o Telejudiciário estará inoperante...

Detran-GO implanta novo padrão de placas no modelo Mercosul

Conforme determina a Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os veículos emplacados em Goiás passam a contar com a...

Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades...

OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos...

A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a...

Com mudança da Vara de Sucessões para o Fórum Cível, processos...

A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia comunica que, a partir do dia 19 de agosto, a Vara de Sucessões passará a funcionar...

TRF-1 altera especialização de varas federais da Seção Judiciária de Goiás

A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que tinha competência cível, passa a ser especializada em execução fiscal, tornando-se responsável pelo...

Goiás é o sexto em mudanças de nome e gênero nos...

O Estado de Goiás é a sexta unidade federativa do Brasil com o maior número de alterações de prenome e gênero nos cartórios de...

MP-GO propõe ao Ministério da Justiça mudança na legislação sobre prescrição...

Uma mudança na legislação que atualmente estabelece a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu. Essa é a...

Novos deputados federais querem mudar regras para ocupação de gabinetes

Os tradicionais embates políticos no Congresso Nacional foram substituídos pela disputa para a ocupação dos gabinetes, nas semanas que antecedem o início da nova...

Os impactos das mudanças na Lei de Proteção de Dados Pessoais

*Alexandre Atheniense Quem acompanha de perto as estratégias políticas predominantes em nosso país, sabe que, há vários anos, se tornou hábito sancionar pacotes de medidas...

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal...

Coisa julgada trabalhista não prevalece após a mudança do regime celetista...

A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas pagas a título de...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

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