quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade...

O que mudou para o trabalhador após a incorporação do Ministério...

A recente incorporação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao Ministério da Economia trouxe muitas dúvidas aos trabalhadores quanto aos serviços prestados anteriormente...

Projeto do governo de Goiás muda o nome da Agetop para...

 Projeto de lei da primeira etapa da reforma administrativa do Governo de Goiás enviado nesta terça-feira (22/1) à Assembleia Legislativa prevê a mudança do nome da...

Votar nulo ou em branco não faz diferença no resultado da...

Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é...

Atendendo pedido do MP-GO, STJ altera regime de pena de condenado...

Acolhendo recuso especial interposto pela Procuraria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração da...

Localizada no Setor Jardim Guanabara, a 10ª DPP muda de endereço

Localizada no Setor Jardim Guanabara, a 10ª DPP vai mudar de endereço. A delegacia passa a compor o Complexo IV, junto à 25ª e...

Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...

Junta Comercial muda atendimento telefônico a partir de 1° de setembro

O empreendedor que entrar em contato com a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) por telefone a partir do dia 1° de setembro...

Cartório do 8º Tabelionato de Notas muda de endereço

O Cartório do 8º Tabelionato de Notas de Goiânia mudou de endereço. Desde o último dia 17, ele esta atendendo na Rua 72, esquina...

Cartório do 4º Registro de Imóveis de Goiânia muda de endereço

O cartório do 4º Registro de Imóveis de Goiânia, do registrador Rodrigo Esperança Borba, está atendendo em novo endereço. Serviços de registro e averbação,...

Muda de endereço central para atendimento de servidor que busca consignados

Com o objetivo de proporcionar um melhor atendimento ao servidor público municipal que busca consignados, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) transfere a sede...

Conselho da Justiça Federal muda regimento e pedidos de vista só...

O Conselho da Justiça Federal alterou seu regimento interno para disciplinar os pedidos de vista no órgão. A partir de agora, os processos que...

Detran-GO muda local de realização de Juntas Médicas

Com o objetivo de melhorar e agilizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, o Detran mudou o local de realização das Juntas Médicas....

Conselho altera regra para pessoas com deficiência em concurso para juiz

A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais...

Mulher consegue autorização para mudar seu nome de Raimunda para Gabriela

Raimunda se considera uma mulher jovem, bonita e vaidosa. Contudo, em sua opinião, seu nome se sobrepunha às suas características: ela alega ter sofrido,...

Corte Especial do STJ muda entendimento sobre recurso antes de embargos

Como embargos de declaração servem apenas para corrigir ou esclarecer decisões judiciais, não podem ser requisito prévio para a apresentação de apelações e recursos....

TST altera jurisprudência sobre prescrição de FGTS e equiparação salarial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou  a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e...

O que muda com aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa...

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