sábado, 14 de dezembro de 2019




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Defensoria Pública, MPT e MP participam da Parada LGBT+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada...

Procuradora-Geral empossa líder de lista tríplice como procurador-geral do Trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou hoje (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT)...

MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma com informações sobre...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados, incluindo Goiás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco...

Ações fiscais geram inserção de mais de 131 mil aprendizes no...

Em 2018, o Brasil contratou 444.189 aprendizes, um crescimento de 15% em relação a 2017. Detalhe: a inserção de 131.754 (30%) deles só foi...

MPT entra com ações contra bancos por crédito a empresas lista...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho em São Paulo com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco,...

MPT se manifesta pela revogação de normas que flexibilizam as possibilidades...

Em nota técnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: ampliar as possibilidades de terceirização na administração pública é ampliar os riscos de corrupção...

MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  lamentou o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo,...

MPT destina R$ 500 mil para fiscalização de barragens em Goiás

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) destinará R$ 500 mil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura Cidades e...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

Organização Social é proibida de contratar médicos como pessoas jurídicas

Em liminar concedida pela Justiça do Trabalho foi determinado à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a obrigação de não contratar...

Após morte de estudante, Escola de Veterinária da UFG firma TAC...

A Universidade Federal de Goiás (UFG) assinou, na última segunda-feira (3), um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho...

Curso sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares segue com inscrições abertas

Conselheiros tutelares de todo o país poderão obter mais conhecimentos sobre trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”...

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, em 2017, 103 ações civis públicas (ACP) e firmou 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) envolvendo...

Atacadão vai pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

O Atacadão aceitou os termos de conciliação judicial e assumiu, perante a Justiça do Trabalho, sete obrigações de fazer, em acordo firmado com o...

MPT abre seleção para fotos e artigos científicos para livro sobre...

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT) abriu edital para receber artigos científicos e fotografias autorais para...

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Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete...

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