quarta-feira, 23 de setembro de 2020




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A partir de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), a Justiça do Trabalho determinou que o Município de Goiânia...

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Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

Agência Brasil Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país,...

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do...

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Defensoria Pública, MPT e MP participam da Parada LGBT+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada...

Procuradora-Geral empossa líder de lista tríplice como procurador-geral do Trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou hoje (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT)...

MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma com informações sobre...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e...

Licença parental pode interferir nas contratações da mão de obra masculina,...

Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

MPT recomenda monitoramento de 43 barragens de oito estados, incluindo Goiás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco...

Ações fiscais geram inserção de mais de 131 mil aprendizes no...

Em 2018, o Brasil contratou 444.189 aprendizes, um crescimento de 15% em relação a 2017. Detalhe: a inserção de 131.754 (30%) deles só foi...

MPT entra com ações contra bancos por crédito a empresas lista...

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MPT se manifesta pela revogação de normas que flexibilizam as possibilidades...

Em nota técnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: ampliar as possibilidades de terceirização na administração pública é ampliar os riscos de corrupção...

MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  lamentou o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo,...

MPT destina R$ 500 mil para fiscalização de barragens em Goiás

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) destinará R$ 500 mil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura Cidades e...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

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A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

Organização Social é proibida de contratar médicos como pessoas jurídicas

Em liminar concedida pela Justiça do Trabalho foi determinado à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a obrigação de não contratar...

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A Universidade Federal de Goiás (UFG) assinou, na última segunda-feira (3), um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho...

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