quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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MPT lança edital de concurso para procuradora e procurador do Trabalho

Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de...

MPT não comprova descumprimento de normas de prevenção da Covid e...

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Justiça nega pedido do MPT para manter em teletrabalho profissionais de...

Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho...

MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nessa segunda-feira (8), ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que Judiciário Trabalhista reconheça...

MPF/GO, MPT e MPGO promovem ato público nesta segunda-feira contra a...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Associação Nacional dos Procuradores...

Justiça homologa acordo do MPT com churrascarias de Goiânia sobre jornada...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Justiça do Trabalho de Goiânia homologou acordo entre o Ministério Público do...

MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada...

Em eleição virtual realizada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do...

Emissão do PPP é obrigatório ao fim de cada contrato de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) determinou ao município de Montividiu (GO) a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)...

MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia da...

Agência Brasil De um total de 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao longo deste ano, 36.010 (38%) foram de violações de...

Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o...

Após sete meses de pandemia e com o movimento do home office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17...

O teletrabalho sob a ótica da LGPD e recomendações técnicas do...

*Elizabeth Greco O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica (17/20) contendo 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos...

Justiça do Trabalho manda município de Goiânia contratar seguranças para unidades...

A partir de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), a Justiça do Trabalho determinou que o Município de Goiânia...

Correios são condenados por danos morais coletivos por manter carteiros em...

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/ SP) acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de...

Homologado acordo entre Marfrig e MPT por descumprimento de normas de...

A Vara do Trabalho de Mineiros homologou um acordo de R$ 10 milhões entre um frigorífico que opera no município, Marfrig Global Foods S.A.,...

Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar

Agência Brasil Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país,...

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra...

Defensoria Pública, MPT e MP participam da Parada LGBT+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada...

Procuradora-Geral empossa líder de lista tríplice como procurador-geral do Trabalho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou hoje (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT)...

MPT, em cooperação com a ONU, lança plataforma com informações sobre...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e...

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Wanessa Rodrigues Para promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo que a mãe e o...

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