quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais

A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à...

Plenário referenda liminar que suspendeu MP que transferia demarcação de terras...

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que...

MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde

O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...

MP e Polícia Civil investigam grupo suspeito de desviar recursos públicos...

As 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (23/7) a Operação Mossad, que tem como objetivo...

MP obtém liminar que garante remédio e tratamento a criança de...

Uma liminar concedida ao Ministério Público obriga o município de Mambaí a fornecer a uma paciente os medicamentos Protosan gel e solução, Muvinlax, Neutrofer,...

Devido a Festa do Divino Pai Eterno, Judiciário e MP funcionam...

Não haverá expediente forense e nem nas Promotorias de Justiça de Trindade de quinta (4) até segunda-feira (8), em razão de feriado municipal em...

OAB e MP vão se unir para garantir reestruturação do tribunal...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vão se...

Acordo entre Judiciário, Segurança Pública e MP vai agilizar alienação de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula...

Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento, pelo...

Regulamentado o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do CNMP...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (23), por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de...

Ministério Público recomenda diretrizes para contratação de OSs em Aparecida de...

Foi assinada na manhã de quinta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia, Recomendação com diretrizes a serem observadas pelo prefeito...

MP pede na Justiça que empresas de Catalão esvaziem barragens de...

O Ministério Público de Goiás está acionando as empresas Mosaic Fertilizantes P&K Ltda e Coperbrás Indústria Ltda para que promovam o descomissionamento (desativação) das...

Por morte da cadela Manchinha, Carrefour vai pagar R$1 mi para...

O Ministério Público de São Paulo firmou um Termo de Compromisso com o Carrefour e a Prefeitura de Osasco que por conta dos maus-tratos...

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...

Judiciário e MP passam a ter expediente normal a partir desta...

Em recesso desde o último dia 20 de dezembro, o Judiciário e o Ministério Público goiano voltam a atender normalmente nesta segunda-feira (7).  Nesse...

Publicada MP que cria órgão para proteção de dados

O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados...

SSP-GO acata recomendação e suspende licitação para fornecimento de software

O secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan Costa Júnior, comunicou, na tarde sexta-feira (21/12), que suspendeu a Licitação n° 156/2018, especialmente com...

MP recomenda adequações em edital para que concurso da prefeitura prossiga...

O promotor de Justiça Fabrício Lamas Borges da Silva recomendou ao prefeito de São Simão, Floriano Ferreira, a adequação do edital do Concurso Público...

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