domingo, 23 de fevereiro de 2020




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Comitê formado por Judiciário, MP e Executivo inicia em Goiás projeto-piloto...

Nesta segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará, em Goiânia, o projeto-piloto do Programa Integrado para Retomada...

MP-GO aciona ex-advogados comissionados do Município de Goiânia por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 20ª e 89ª Promotorias de Justiça de Goiânia e do Grupo de Atuação Especial de Combate...

Resolução considera tempo de serviço voluntário em concursos públicos para carreiras...

Foi publicada em dezembro e já está valendo a Resolução nº 206/ 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)que dispõe sobre o cômputo...

OAB questiona no STF MP que extingue pagamento de direito autoral...

A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória que extinguiu o pagamento do direito...

Perde validade a MP que dispensa publicação de demonstrações financeiras em...

Agência Senado A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade nesta terça-feira (3). Editada em agosto, ela...

Sancionada proposta que mantém servidores requisitados na Defensoria Pública da União

Agência Câmara O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória MP 888/19, que garante a...

MP e prefeitura de Itumbiara assinam TAC para mudar cálculo do...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, e a prefeitura assinaram Termo de Compromisso e Ajustamento de...

Liminar pedida pelo MP interrompe parcelamento de solo ilegal em Jandaia

Acolhendo pedido feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza determinou a interrupção imediata da continuidade...

Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública...

Senado aprova MP que mantém 819 servidores na Defensoria Pública da...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência, na Defensoria Pública da...

STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...

Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...

MP recomenda que Unimed Rio Verde garanta exames complementares pedidos por...

O Ministério Público de Goiás encaminhou recomendação à Unimed Rio Verde para que realize a cobertura dos exames laboratoriais ou complementares requisitados por cirurgião-dentista...

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feria (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em...

MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais

A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à...

Plenário referenda liminar que suspendeu MP que transferia demarcação de terras...

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que...

MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde

O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...

MP e Polícia Civil investigam grupo suspeito de desviar recursos públicos...

As 2ª e 6ª Promotorias de Formosa e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (23/7) a Operação Mossad, que tem como objetivo...

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