segunda-feira, 13 de julho de 2020




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CNMP atende MP-GO e susta recomendações do MPF/GO sobre a Covid-19

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou, liminarmente, Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), e decidiu sustar duas...

Procurador-geral de Justiça de Goiás toma posse na vice-presidência do CNPG

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, tomou posse, na manhã de sexta-feira (17/4), como vice-presidente da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional...

MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, propôs quatro ações relativas a irregularidades identificadas...

Em nota técnica, instituições recomendam propostas para revisão de contratos de...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

MP explica quem tem atribuição para realização exame de corpo de...

Recomendação para dirimir conflitos entre Polícia Civil e Conselho Tutelar em relação à responsabilidade de encaminhamento de crianças e adolescentes ao Instituto de Medicina...

Ex-presidente da Saneago é condenado por compra irregular de créditos de...

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou...

MP-GO e MPF recomendam que Enel viabilize autoleitura do consumo de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás expediram recomendação conjunta na sexta-feira (27/3) à Enel Distribuição Goiás em...

M-GO recomenda notificação compulsória de casos suspeitos da Covid-19

A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia e a Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás recomendaram à...

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...

MP-GO orienta acompanhamento de contratações e licitações emergenciais pelos municípios

A Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás divulgou, nesta quinta-feira (19/3),...

MP aciona o Judiciário pedindo a inconstitucionalidade de decreto legislativo que...

A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...

MP-GO deverá ser comunicado de todas as internações psiquiátricas involuntárias

Todas as internações psiquiátricas involuntárias têm de ser comunicadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), no prazo máximo de 72 horas, assim como as...

Reunião entre Judiciário, MP, OAB e Defensoria nesta segunda definirá novas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...

Judiciário, MP e OAB adotam medidas de prevenção ao coronavírus

Wanessa Rodrigues Com o aumento de casos do novo coronavírus (COVID-19) no país e considerando alerta do Ministério da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre...

MP-GO denuncia três policiais e outras quatro pessoas por crimes em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, ofereceu na sexta-feira (6/3) denúncia contra dois policiais civis...

MP-GO requer averiguação de pedidos de suspeição em processos contra médico...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás –...

PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

MP-GO recomenda à Amma proibir feiras e eventos no Parque Flamboyant

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)...

MP define protocolos de saúde em presídio de Aparecida, que já...

A definição de protocolos de atendimento e triagem de presos, o credenciamento e o treinamento de profissionais de saúde para atuação foram as principais...

MP-GO denuncia empresário por fraudes de mais de R$ 614 mil...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, ofereceu denúncia contra o empresário Rodrigo Pires Silva, por...

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