segunda-feira, 30 de março de 2020




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MP-GO e MPF recomendam que Enel viabilize autoleitura do consumo de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás expediram recomendação conjunta na sexta-feira (27/3) à Enel Distribuição Goiás em...

M-GO recomenda notificação compulsória de casos suspeitos da Covid-19

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Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...

Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...

MP-GO orienta acompanhamento de contratações e licitações emergenciais pelos municípios

A Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás divulgou, nesta quinta-feira (19/3),...

MP aciona o Judiciário pedindo a inconstitucionalidade de decreto legislativo que...

A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...

MP-GO deverá ser comunicado de todas as internações psiquiátricas involuntárias

Todas as internações psiquiátricas involuntárias têm de ser comunicadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), no prazo máximo de 72 horas, assim como as...

Reunião entre Judiciário, MP, OAB e Defensoria nesta segunda definirá novas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...

Judiciário, MP e OAB adotam medidas de prevenção ao coronavírus

Wanessa Rodrigues Com o aumento de casos do novo coronavírus (COVID-19) no país e considerando alerta do Ministério da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre...

MP-GO denuncia três policiais e outras quatro pessoas por crimes em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, ofereceu na sexta-feira (6/3) denúncia contra dois policiais civis...

MP-GO requer averiguação de pedidos de suspeição em processos contra médico...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás –...

PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

MP-GO recomenda à Amma proibir feiras e eventos no Parque Flamboyant

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)...

MP define protocolos de saúde em presídio de Aparecida, que já...

A definição de protocolos de atendimento e triagem de presos, o credenciamento e o treinamento de profissionais de saúde para atuação foram as principais...

MP-GO denuncia empresário por fraudes de mais de R$ 614 mil...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, ofereceu denúncia contra o empresário Rodrigo Pires Silva, por...

MP pede condenação de médico de Catalão que cobrou por atendimentos...

O Ministério Público de Goiás está pedindo na Justiça a condenação de um médico por ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de supostamente...

MP-GO quer anular reajuste de subsídios dos vereadores de Minaçu

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de nulidade, com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei n° 2/2017, que reajustou indevidamente...

MP quer que Enel informe ao consumidor, na hora do contato,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra a Celg Distribuição S.A. - Celg D (Enel Distribuição Goiás) visando sanar falhas...

Atendendo pedido do MP, juiz decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito...

O juiz Eduardo Gerhardt, da comarca de Firminópolis, município localizado a 118 quilômetros da capital, decretou a indisponibilidade de bens e direitos do ex-prefeito...

Cadeia de custódia e colaboração premiada são temas de capacitação realizada...

O Ministério Público de Goiás realizará no próximo dia 14 mais uma capacitação voltada para abordagem de inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.964/2019...

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Secretaria de Segurança Pública que emplaque todos os veículos oficiais das Polícias Civil e Militar, da...

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