terça-feira, 20 de abril de 2021




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Procurador de Justiça Marcos de Abreu e Silva se aposenta após...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, declarou nesta segunda-feira (19/4) a aposentadoria compulsória do procurador de Justiça Marcos de Abreu e...

Plano de saúde cumpre acordo com MP-GO e mantém atendimento de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Jataí, constatou que a São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade...

MP, MPF e Defensoria recomendam a não alteração da sequência de...

Os Ministérios Públicos de Goiás (MP-GO) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) expediram recomendação conjunta ao Estado de...

TJGO e MP prorrogam suspensão de atendimento presencial e teletrabalho até...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e o procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio...

Ministério Público de Goiás anuncia concursos para promotor de Justiça e...

O Ministério Público de Goiás deve realizar nos próximos dois anos concurso para promotor de Justiça e para servidores na capital. A novidade consta...

MP-GO pede que TIM cumpra decisão que a condenou a pagar...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) manifestou nessa segunda-feira (15/3) dando ciência do trânsito em julgado (decisão da qual não se pode mais recorrer)...

Abertas inscrições para estágio de pós-graduação no MP-GO, que oferece bolsa...

Estão abertas as inscrições para preenchimento de 482 vagas de estágio de pós-graduação no Ministério Público de Goiás (MP-GO), para estudantes de Direito e...

STJ acolhe recurso do MP-GO para aumentar pena de condenado por...

Acolhendo recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez a revisão da dosimetria de pena de réu...

MP recomenda que hospitais particulares mantenham prontos-socorros em funcionamento

O Ministério Público de Goiás recomendou a hospitais particulares de Goiânia que mantenham as unidades de pronto-socorro em funcionamento por se tratar de serviço...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

DPE, MP e Procon Goiás reforçam necessidade do aumento da frota...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o Procon Goiás e Município de Goiânia se...

MP denuncia agropecuarista por tentativa de homicídio de rapaz empurrado de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, denunciou o agropecuarista Sérgio Reis de Oliveira Júnior...

MP de Goiás determina restrição de atividades presenciais no órgão durante...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), em razão dos Decretos 1.646/2021, do município de Goiânia; 9.819/2021, do Estado de Goiás; 666/2021, do Tribunal de...

MP de Goiás abre 483 vagas de estágio de pós-graduação com...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu 483 vagas de estágio de pós-graduação na área do Direito e em diversas outras. Há vagas para...

MP pede cumprimento de sentença que obriga bancos a pagar dano...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requereu nesta semana ao Juízo da Vara das Fazendas Públicas de Bela Vista de Goiás o cumprimento da...

MP-GO recomenda interrupção de atividades em Caldas Novas e Rio Quente...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de...

MP-GO e OAB assinam termo que permitirá ampliar assistência gratuita na...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) assinaram na sexta-feira (19/2) termo de...

MP-GO regula atendimento ao público nas promotorias conforme situação da pandemia

Foi publicado nessa quinta-feira (18/2), no Diário Oficial da instituição (Edição nº 2.820), o Ato PGJ nº 10/2021 (leia aqui), que regulamenta, o atendimento...

Anulada norma que condiciona religação de água à quitação de todos...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual da capital, declarou nulo o artigo 7º, da Resolução Normativa nº 88/2017, da Agência Goiana de Regulação,...

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública por ato lesivo à administração pública contra a Itame Consultoria e Concursos, em...

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