segunda-feira, 27 de junho de 2022
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coêlho, designou, para o dia 20 de junho, a sessão...

MP recomenda que prefeito deixe de aprovar ampliação das atribuições da...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao prefeito de Goiânia Rogério Cruz que deixe de aprovar (sancionar) o Autógrafo de Lei (texto já...

Formada lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJGO reservada ao...

O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO) divulgou, nessa segunda-feira (6), a lista sêxtupla com os nomes para disputar vaga de desembargador...

Ministério Público arquiva inquérito que apurava maus-tratos e torturas a presos...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) concluiu que não existem irregularidades ou omissão a ser apurada, tampouco ato de improbidade administrativa, na denúncia de...

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Para garantir possível indenização, Justiça bloqueia R$ 2,1 mi de médico...

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Goiás, ofereceu, na segunda-feira (23/5), denúncia contra o médico Márcio...

Judiciário e MP atendem em regime de plantão no feriadão de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano no dia...

STF suspende ação penal por calúnia instaurada pelo MP-GO contra advogada...

Atendendo a pedido da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO),  o Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar...

STJ reconhece como indevida a suspensão condicional da pena especial a...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) teve pedido acolhido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer pena que condenou réu por violência doméstica...

Aprovado em primeira votação projeto de lei que cria 135 cargos...

O projeto 658/22, que cria 135 cargos de provimento em comissão de Assistente de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás foi aprovado...

Divulgada lista de aprovados na prova objetiva de concurso para promotor...

A Comissão do 61º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Goiás publica nesta quarta-feira (16/2), no Diário Oficial do MP, comunicado...

Justiça suspende norma que proíbe abordagem sobre ideologia de gênero em...

Em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em outubro do ano passado, a Justiça concedeu liminar suspendendo imediatamente a observância e a...

Duas novas vagas de desembargador destinadas ao quinto constitucional serão preenchidas...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deliberou, nesta quarta-feira (19), em sessão administrativa, que as duas próximas vagas...

STJ reforça possibilidade de regressão direta do regime aberto para o...

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento sobre a possibilidade de...

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A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás publicou na edição dessa sexta-feira (7/1) do Diário Oficial do Ministério Público de Goiás (Domp) o Ato PGJ...

TJGO entende que MP não pode desistir de acordo de não...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu a ordem de habeas corpus (HC), na tarde de ontem (16),...

Aprovada minuta de projeto para mudança do índice de correção de...

Acolhendo proposta feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Corregedoria-Geral da Justiça aprovou minuta de projeto de lei que altera o índice de...

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Será inaugurado nesta quinta-feira (18), o Centro de Treinamento e Tecnologia da Informação do Ministério Público. O local, idealizado para promover o aprimoramento e...

Prova do concurso para secretário auxiliar das Promotorias de Justiça de...

A Comissão de Acompanhamento de Concursos do Ministério Público do Estado de Goiás informa que a prova do concurso para provimento de duas vagas...

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