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Irmão do conselheiro federal da OAB Marcello Terto morre de Covid-19

Morreu na madrugada desta quarta-feira (20), Jadiel Reis e Silva Filho, de 46 anos. Ele era irmão do do conselheiro federal da Ordem dos...

Família de caminhoneiro morto em acidente de trabalho consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues A víúva e os dois filhos de um caminhoneiro morto em um acidente de trabalho conseguiram na Justiça o direito de receber pensão,...

Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de...

Juiz extingue processo movido contra pessoa já falecida e bem apreendido...

Wanessa Rodrigues O juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, em substituição na 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, extinguiu processo movido pelo Itaú...

Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de...

O Projeto de Lei 1840/20, em análise na Câmara dos Deputados, assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de...

Juiz converte em preventiva prisão em flagrante de mulher acusada de...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, converteu a prisão em flagrante de Milza Maria Vieira dos Santos...

Fenacor e Sincor-GO defendem que seguradoras ampliem cobertura para casos de...

O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergílio, enviou ofício conclamando para que todas empresas seguradoras que não apliquem nos...

Morte durante provas de concurso público. De quem é a responsabilidade?

Por mais delicado que esse assunto seja, o candidato que pretende prestar concurso público não deve deixar de se informar e se precaver contra...

CDH da OAB baixa portaria para acompanhar investigações sobre morte de...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) baixou uma portaria (Nº 002/2020) para acompanhar...

Todos os acusados de participação na morte de Valério Luiz vão...

O juiz Lourival Machado da Costa, designado para realizar o júri popular, no próximo dia 23 de junho, dos envolvidos na morte do radialista...

Homem é preso e menor apreendido suspeitos de matar advogado em...

Um homem foi preso e um menor apreendido, na noite de ontem (07/02), suspeitos de matar o advogado Hans Brasiel da Silva Chaves de...

Enel é condenada a indenizar proprietário rural pela morte de gado...

Wanessa Rodrigues A Enel Brasil S/A foi condenada a indenizar em mais de R$ 18 mil o dono de uma propriedade rural do interior de...

Enel é condenada a indenizar proprietária rural pela morte de oito...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S.A., que foi adquirida pela Enel, foi condenada a pagar R$ 12,8 mil, a título de indenização por danos material,...

TJGO mantém pensão por morte a maior incapaz e determina fixação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou o pagamento de pensão por morte a um maior incapaz em decorrência...

Denunciadas seis pessoas por envolvimento no latrocínio de motorista de aplicativo...

O  promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha ofereceu denúncia contra seis pessoas por envolvimento no latrocínio do estudante de Direito e motorista...

Policial Militar da reserva é condenado a 32 anos pela morte...

O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, nesta na quinta-feira (31), o policial militar Orlando Bernardino de Melo a...

Três são condenados por morte de estudante na porta de bar...

Os três denunciados pelo assassinato do estudante Gabriel Caldeira de Sousa, morto aos 19 anos, foram condenados nesta quinta-feira (23) pela 2ª Vara de...

TRT de Goiás cassa sentença que permitiu que um trabalhador falecido...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) cassou sentença que permitiu que um trabalhador falecido figurasse como autor de uma reclamatória trabalhista....

Juiz concede perdão judicial a avós acusados pela morte de neta...

O juiz Wander Soares Fonseca, da comarca de Iporá, concedeu perdão judicial a um casal de avós de uma recém-nascido que morreu após um...

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por...

Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado...

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