quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Tag: moral

Juiz afasta do cargo médico do TJGO acusado de abusos sexual...

O juiz Élcio Vicente da Silva, em decisão proferida nesta quinta-feira (4/4), afastou Ricardo Paes Sandre do cargo de médico do trabalho no Tribunal...

Estelionato afetivo ou sentimental

*Lorena Ayres O chamado estelionato afetivo ou sentimental é uma prática que se configura a partir de relações de caráter emocional e amoroso entre duas...

Glaustin da Fokus apresenta PL que cria dia nacional de combate...

O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara Federal, projeto de lei que institui o dia nacional de combate...

Projeto que pune assédio moral na administração municipal é vetado

A Câmara Municipal de Goiânia deve apreciar, no retorno aos trabalhos legislativos, veto integral ao projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Lucas...

Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos...

A linha tênue entre o feedback efetivo e o assédio moral

A legislação brasileira define como assédio moral “a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada...

Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige...

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta não dá direito...

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento de dano moral da...

STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda....

Áudio obtido sem conhecimento do réu comprova assédio moral

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Transportes Paranapuan S.A. ao pagamento de R$ 15 mil, a...

Mero descontentamento do empregado não caracteriza prejuízo de ordem moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou em parte sentença de primeiro grau para afastar a condenação da...

Fique atento! Cobrança indevida nem sempre gera dano moral

Abrir a conta do cartão de crédito e encontrar um valor a ser pago muito acima do que se esperava pode ser motivo de...

Cobrança indevida no cartão de crédito só gera indenização se prejuízo...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de...

Cresce número de processos na Justiça por dano moral previdenciário

As ações de dano moral previdenciário contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotam principalmente a primeira e segunda instâncias no Judiciário brasileiro....

Comissão aprova proposta que considera improbidade administrativa o assédio moral

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza o assédio moral praticado por agente público como ato de improbidade...

Walmart é condenado devido a atitudes racistas contra ex-empregada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou o WMS Supermercado...

Troca de corpos antes de funeral dá direito à reparação moral

A Funerária Britânica Ltda. e a Assistência Médica Infantil de Goiânia (Hospital da Criança) terão de indenizar Carmindo Porto dos Santos por danos morais,...

Vítima de assédio moral não goza direitos sociais no trabalho, diz...

Agência Brasil O assédio moral no ambiente de trabalho foi discutido nesta quinta-feira (10) durante o ciclo de palestras Assédio Moral no Trabalho e...

Consórcio condenado por dumping social e danos morais coletivos

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que havia condenado o Consórcio Aterpa M....

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo...

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