sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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O município de Anápolis foi condenado a indenizar em R$ 28 mil, por danos morais e estéticos, um paciente que perdeu o dedo polegar...

Construtora tem de indenizar por problemas estruturais em imóvel

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Justiça do Trabalho condena Caixa por prática antissindical durante greve

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Briga entre condôminos sem ofensas pessoais não enseja indenização

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Aprovado pela CCJ do Senado, Alexandre Morais defende mudança na Lei...

Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (21), durante sabatina no Senado, mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para possibilitar punições administrativas mais...

Contratação frustrada gera indenização por danos morais

A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obra, ao pagamento de indenização...

Empregado rural que não tinha banheiro no local de trabalho será...

O empregador tem o dever legal de oferecer um ambiente de trabalho digno e sadio aos seus empregados, observando as especificações das normas regulamentadoras...

Críticas em programa jornalístico não justificam pedido por danos morais

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis julgou improcedente o pedido de danos morais ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de...

STJ vai uniformizar termo inicial dos juros em indenização por danos...

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Confederação terá de indenizar por não comunicar negativação

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDNL) terá de indenizar Volme José da Silva Júnior, por danos morais, em R$ 10 mil, por veicular...

Cliente será indenizado por advogado que não comunicou sua renúncia

O advogado tem o dever de comunicar sua renúncia ao cliente par que ele possa providenciar novo causídico. Esse é o entendimento da 3ª...

Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping social

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social. Decisão é do...

Paciente que teve intestino perfurado em exame será indenizado em R$...

O desembargador Walter Carlos Lemes, em decisão monocrática, condenou o Centro Médico de Medicina Avançada (Cema) e um gastroenterologista a indenizarem em R$ 80...

Danos morais por morte de familiar independem de prova

Em decisão monocrática, o desembargador Orloff Neves Rocha entendeu que os danos morais independem de prova, em caso de morte de ente familiar. A...

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