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Juiz suspende assembleia de moradores que seria realizada de forma presencial...

Wanessa Rodrigues O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da 3ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu liminar para suspender a realização de assembleia ordinária de...

TJGO suspende reintegração de posse de imóvel em que moradores estão...

Wanessa Rodrigues O desembargador Zacarias Neves Coêlho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu os efeitos da ordem de reintegração...

Decreto proíbe moradores de saírem às ruas e passearem de carro...

Os moradores de Caiapônia, no sudoeste do estado, não poderão sair de casa nos finais de semana. Essa medida consta de decreto da prefeitura...

Condomínio não pode cobrar taxa maior de moradores com apartamentos com...

Wanessa Rodrigues Proprietários de apartamentos no Condomínio de La Flor – Eldorado Parque, em Goiânia, conseguiram na Justiça a equiparação de taxa de condomínio (feita...

Donos de casas em condomínio misto não devem pagar por despesas...

Wanessa Rodrigues Proprietários de casas do Recanto Praças Residenciais – Condomínio 1 conseguiram na Justiça liminar para pagar apenas despesas que beneficiem suas unidades. Por...

Moradores de zona rural podem ter autorização para porte de arma

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão...

Condomínio não pode entrar com pedido de indenização em nome dos...

Condomínio não tem legitimidade para acionar construtora por danos morais ocasionados aos moradores em virtude de defeitos na construção do edifício. Com esse entendimento,...

Defensoria começa a atender moradores de ocupação no Jardim Novo Mundo

Com o objetivo de ouvir os moradores da ocupação em área da União, no Jardim Novo Mundo, apresentar a instituição e oferecer assistência jurídica,...

Moradores procuram MP para retirar jogadores de Pokémon GO do Setor...

Moradores das imediações da Travessa 88, no Setor Sul, em Goiânia, entregaram na semana passada abaixo assinado na 81ª Promotoria de Justiça da capital,...

Celg D terá que instalar energia elétrica para moradores que esperaram...

A Celg Distribuição  terá de instalar rede elétrica nas residências de Esemerilta Ferreira França dos Santos e Paulo Zefirino Rodrigues dos Santos, moradores de...

Comurg notifica cerca de 30 mil moradores por descarte irregular de...

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) notificou 29.982 cidadãos por jogarem lixo e/ou entulho nas vias públicas da cidade de forma irregular desde...

Condomínio não pode exigir retirada de ofurô da varanda de moradores

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que um morador de um apartamento de Goiânia tem direito...

Defensoria discute destino de famílias que serão removidas do Setor...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás  (DPE-GO) participa, nesta sexta-feira (19),  das 8h30  às 12 horas, da audiência pública  que vai discutir a...

TJGO manda soltar moradores de rua que não tinham dinheiro para...

Dois moradores de rua, presos em flagrante delito por receptação, obtiveram no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o direito à liberdade...

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